Sucom autua responsável por obra irregular em Cajazeiras
Dono do imóvel erguia um cômodo no fundo da casa onde mora |
Publicado em 27/06/2012, às 14h31 Redação Bocão News
compartilhe:
Após denúncia de irregularidades em construção de uma casa na Rua Professora Julieta Fahel Guimarães, em Fazenda Grande II, Cajazeiras, agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) compareceram ao endereço e autuaram o responsável pela obra.
Ele erguia, sem a licença do órgão, um cômodo no fundo do prédio em que morava. Além do auto de infração, ele recebeu notificação para demolir a estrutura em até 48 horas. Caso a determinação não seja atendida, poderá sofrer as penalidades previstas em lei e a demolição ficará a cargo da Sucom. O Art. 16 do Código de Obras do Município de Salvador (Lei nº 3.903/88) estabelece que “toda e qualquer obra, particular ou pública, só poderá ser iniciada após licenciada ou autorizada pela prefeitura, que expedirá o respectivo alvará, observadas as prescrições desta Lei e da Legislação de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador”.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa
Política de Privacidade e, ao continuar navegando,
você concorda com essas condições.
Após denúncia de irregularidades em construção de uma casa na Rua Professora Julieta Fahel Guimarães, em Fazenda Grande II, Cajazeiras, agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) compareceram ao endereço e autuaram o responsável pela obra.
