Publicado em 04/08/2012, às 16h46 Redação Bocão News
O projeto "Pai Presente", desenvolvimento pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em parceria com o Ministério Público, deu início aos trabalhos em mais dua comarcas do interior do Estado, Santa Inês e Ituaçu, localizadas no Centro-Sul. As primeiras audiências para reconhecimento de patenidade foram realizadas esta semana.
Dados do Censo Escolar de 2009 mostram que 214 crianças não possuem o nome do pai no registro de nascimento no município de Ituaçu. As mães das crianças foram notificadas para indicar os dados do suposto pai, e a audiência foi marcada. O índice de retorno destas mães ainda é considerado baixo, e uma campanha está sendo reforçada na cidade.
Foram marcadas inicialmente quatro audiências, três sendo realizadas, o que resultou em dois reconhecimentos espontâneos de paternidade e uma solicitação de exame de DNA. Na audiência restante, o pai não compareceu.
Em Santa Inês, foram 702 crianças identificadas sem o nome do pai no registro de nascimento. Das mães notificadas, 87 deram retorno. No primeiro mutirão do projeto, foram marcadas 11 audiências. Houve um reconhecimento espontâneo e seis solicitações de exame de DNA. Outras 27 novas audiências estão marcadas para setembro.
O projeto Pai Presente foi instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e nasceu a partir dos dados do Censo Escolar do ano de 2009, que apontou cerca de 140 mil estudantes sem o nome do pai no registro de nascimento em toda Bahia.
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