Vitória jurídica da Apple pode remodelar setor de aparelhos móveis

A vitória da Apple frente a Samsung ante a justiça norte-americana pode vir a remodelar um setor dos aparelhos móveis em plena ebulição e retardar o avanço do Google e de seu sistema de exploração Android, dizem analistas.

Um tribunal de Califórnia deu em grande parte razão na sexta-feira ao inventor do "Mac", que acusava a seu competidor sul-coreano de ter copiado seu telefone iPhone e seu tablet iPad, e condenou a Samsung a indenizar o grupo norte-americano em US$ 1,05 bilhão.

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Os telefones e tablets da Samsung em questão funcionam com o sistema de exploração Android, o que o falecido fundador da Apple, Steve Jobs, havia classificado de produto "roubado".

A determinação do tribunal norte-americano "obrigará a uma reestruturação dos produtos Android", disse Rob Enderle, analista especializado nas tecnologias de ponta do Enderle Group.

O resultado do processo pode também beneficiar outros atores do mercado, como a Microsoft, que apresenta atrasos neste terreno, ou do construtor de Blackberry, o grupo canadense RIM, o mais afetado pelo êxito do Android.

A vitória poderia, por exemplo, facilitar a venda dos dois novos sistemas de comercialização que a Microsoft está para lançar (Windows 8 e Windows Phone 8), pois estes aparecem "protegidos" contra eventuais demandas da Apple, considera Enderle.

A decisão do tribunal fará também do RIM "um objeto de compra mais atrativo que antes, pois suas licenças são percebidas como suficientemente sólidas para manter a Apple a distância", disse.

O Android equipa atualmente mais de 50% dos telefones multifuncionais vendidos nos Estados Unidos. A fatia de mercado da Apple chegou a 30% e a da RIM se reduziu a 12%. A Apple permanece, ao mesmo tempo, em troca amplamente à frente do mercado de tablets, do qual controla 70%.

Para Florian Mueller, consultor especializado em licenças e direitos, o julgamento de sexta-feira representa um "enorme avanço" para Apple, que vê como a justiça validou "o argumento de Steve Jobs de que Android é um produto roubado".

Contudo, muito dependerá do que acontecerá com o processo judicial.

Uma audiência está prevista para 20 de setembro para determinar se a sentença de sexta-feira será anulada ou se a Samsung sofrerá sanções "punitivas" que poderiam triplicar o montante da reparação que deveria ser pago a Apple.

O grupo sul-coreano já anunciou sua intenção de apelar à decisão do tribunal norte-americano.

"Vamos atuar imediatamente para apresentar um requerimento para que a decisão seja revista e, se não vencermos, iremos ao Tribunal de Apelação", disse a Samsung em um comunicado.

Um elemento crucial do proceso será a capacidade que demonstra a Apple para obter uma suspensão da venda dos produtos Samsung em questão.

Dennis Crouch, especialista em direito das licenças na Universidade de Misuri, indica em seu blog que o juiz do caso dispõe de grande margem para legislar "como lhe pareça apropriado".

A Samsung esta "seguramente pronta para deixar de vender cada um dos produtos em questão e a substitui-los", afirmou.

O julgamento de sexta-feira envolve também os telefones Galaxy e o tablet Galaxy 10, dois populares produtos da Samsung, mas não a sua nova estrela, o telefone móvel Galaxy III S.

Além da Samsung, outro grande perdedor pode ser o Google, fundamentalmente se a Apple continuar acusando judicialmente os produtos de outros fabricantes.

"O Google não pode frear a Apple", escreveu Mueller em seu blog. "Ele terá que organizar sua retirada e proceder as modificações nos programas Android", afirmou.

Fonte: Folha de São Paulo