Ana Carolina assinou um contrato há dois anos para adquirir um dos apartamentos do empreendimento Brisas do Picuaia, em Lauro de Freitas. O prédio seria construído pelas empresas RCA e Prime Engenharia, mas depois de um ano e dois meses, a secretária notou que o empreendimento não havia iniciado e que as duas empresas não eram mais parceiras. “Eu liguei para uma moça que trabalhava no stand de vendas e ela disse que quem atenderia pela construção seria somente a RCA”, disse.
Com receio de ter entrado em uma ‘barca furada’, Ana Carolina desistiu do empreendimento. “Eu solicitei o destrato em dezembro de 2011 e eles me disseram que iam devolver o meu dinheiro até o fim de janeiro de 2012, mas eu só ouvi mentiras. Eles diziam que o meu cheque no valor de R$ 4065 já estava pronto e só dependia da assinatura de uma pessoa que estava em São Paulo, mas essa pessoa nunca assinou o cheque”, diz a secretária.
O sentimento de ter sido lesada veio depois que seu marido foi ao escritório da RCA, no Iguatemi Business. “O porteiro disse a ele que o prédio não funciona mais lá. Estou até hoje sem receber o meu dinheiro e me sinto roubada. As duas empresas simplesmente sumiram do mapa”, pontuou Ana Carolina. A reportagem do Bocão News tentou contato com as duas empresas, mas não obteve sucesso.
Imagem do comprovante de pagamento do primeiro sinal de Ana Carolina
Segundo a superintendente do Procon, Gracieli Leal, Ana Carolina pode entrar com uma ação judicial contra as duas construtoras que firmaram parceria desde o início dos contratos. “Ela pode dar início a um processo administrativo judicial no Procon individual ou coletivamente com as outras pessoas que compraram o imóvel e tiveram os mesmos problemas”, orienta. Gracieli lembra ainda que alguns contratos com cláusulas pré-determinadas podem ser abusivos para os consumidores. “Geralmente eles impõem essas cláusulas, que não podem ser discutidas ou negociadas com o consumidor”, alerta a superintendente.
Além do Procon, os clientes que se sentirem lesados têm a disposição a delegacia do consumidor (Decon), que fica na Rua Carlos Gomes e o Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia.
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