Durante ação da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), foram registrados 14 Termos de Apreensão de Bens (TABs), que geraram o confisco de 36 equipamentos sonoros (cornetas, tuitas, módulos, entre outros), 15 multas (duas por uso ilegal de som em área pública e 13 por emissão sonora acima do permitido por lei), e 13 notificações (duas para comparecimento à sede da Sucom, seis para encerramento de atividade sonora, quatro proibindo atividade sonora, uma para que os níveis sonoros não fossem excedidos).
O balanço é resultado de uma ação de combate à poluição sonora, promovida pelo órgão, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), com o apoio das polícias civil e militar e equipes da Guarda Municipal, Transalvador e Sesp. A fiscalização ocorreu durante o sábado (7) e domingo (8) em Pirajá, São Caetano, Boa Vista de São Caetano, Águas Claras, Cajazeiras V, Castelo Branco, São Marcos e São Gonçalo do Retiro.
Em Boa Vista de São Caetano, os agentes da Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora da Sucom (Gefip) apreenderam o aparelho eletroacústico de um estabelecimento comercial que emitia som com volume de 97 decibéis. O responsável pelo local foi autuado por desrespeitar a Lei Municipal nº 5.354/98, que estabelece os limites sonoros de 70 decibéis das 7h às 22h e de 60 decibéis das 22h às 7h.
Já em São Caetano, os prepostos do Setor de Apreensão e Demolição (SAD) confiscaram o equipamento de um veículo que emitia 96 decibéis. O condutor do automóvel também foi multado. As fiscalizações foram motivadas por denúncias registradas pelos cidadãos através do telefone (71) 2201-6660. O atendimento funciona 24 horas.
