Sucom realiza demolição de muro e aplica três multas no final de semana
Órgão intensifica fiscalização para coibir a proliferação de obras irregulares |
Publicado em 11/09/2012, às 06h00 Redação Bocão News
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A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) intensificou as fiscalizações para coibir a proliferação de construções não licenciadas em Salvador. Entre sábado (8) e domingo (9), agentes do órgão realizaram a demolição de um muro irregular em Dom Avelar e lavraram três autos de infração para responsáveis por obras sem alvará.
Dois dos autos foram aplicados na região de Colina Azul: um por prosseguimento e conclusão de obra embargada; outro por descumprimento de notificação para regularização; e o terceiro foi emitido em São Gonçalo do Retiro, para punir o responsável por uma intervenção embargada anteriormente e que continuava em execução.
Durante as vistorias feitas no sábado, no bairro de Dom Avelar, os prepostos da Sucom procederam à demolição de um muro erguido irregularmente entre duas casas. A estrutura dificultava o acesso de um portador de deficiência física à sua residência. O responsável pela construção já havia sido notificado para que providenciasse a demolição, mas desrespeitou a determinação.
O Art. 16 do Código de Obras do Município de Salvador (Lei nº 3.903/88) estabelece que “toda e qualquer obra, particular ou pública, só poderá ser iniciada após licenciada ou autorizada pela Prefeitura, que expedirá o respectivo alvará, observadas as prescrições desta Lei e da Legislação de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador”.
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A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) intensificou as fiscalizações para coibir a proliferação de construções não licenciadas em Salvador. Entre sábado (8) e domingo (9), agentes do órgão realizaram a demolição de um muro irregular em Dom Avelar e lavraram três autos de infração para responsáveis por obras sem alvará.
