Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, entre eles senadores, como o presidente da comissão, Magno Malta (PR-ES), coletaram depoimentos de 200 crianças e adolescentes, vítimas de abuso e exploração sexual no país, como consta no relatório final apresentado na última quinta-feira (16).
O texto aprovado traz recomendações ao Ministério Público, aos estados e municípios, aos ministérios da Saúde e da Educação, ao Poder Judiciário, bem como propostas legislativas e outras medidas de combate ao abuso de menores no Brasil.
A cada cinco dias, desde março de 2008, uma criança ou adolescente foi submetido a depoimento na CPI. A grande maioria já havia sido interrogada em inquéritos policiais ou processos na Justiça, uma vez que a CPI se baseou principalmente em casos já descobertos e investigados.
O texto final do relator da comissão, senador Demostenes Torres (DEM-GO), sustenta que as abordagens às 200 vítimas de pedofilia se basearam no método do depoimento sem dano, em que técnicas são utilizadas para evitar que os menores não passem por um processo de revitimização. O princípio básico desse método é não expor as vítimas a reiterados depoimentos, muito menos a agentes sem conhecimento técnico suficiente para evitar a reincidência do drama vivido.
Num depoimento coletado em detalhes em Vitória (ES), base política de Magno Malta, os senadores interrogaram uma adolescente de 13 anos, supostamente abusada pelo pai. Somente a transcrição desse depoimento e o de outra irmã com suspeita de ter sofrido abusos, de 9 anos de idade, consome 38 páginas do relatório final da CPI.
Confira o relatório final da CPI da PedofiliaInformações do Correio Braziliense
