Chapa Mais OAB vai recorrer de liminar que determinou suspensão de pesquisa

Publicado em 13/11/2012, às 10h01 Rafael Albuquerque - Twitter: (@rafaelteescuta)

A chapa Mais OAB vai recorrer da liminar da Comissão Eleitoral da OAB Bahia, que determinou a suspensão da divulgação de pesquisa de intenção de voto para presidente da entidade (leia aqui). O referido estudo foi realizado pelo instituto Dataqualy e divulgado no site oficial de campanha e nas redes sociais. A liminar foi concedida a pedido das chapas Dignidade e Juventude e Ação e Ética, encabeçadas pelos candidatos Maurício Góes e Góes e Antônio Menezes, respectivamente.

Segundo o candidato Luiz Viana, o que motivou o pedido das outras duas chapas é o fato da Mais OAB aparecer em primeiro lugar na intenção de votos dos advogados baianos. “A pesquisa da Mais OAB foi realizada dentro das regras da OAB, registrada e divulgada em tempo hábil, diferentemente da outra chapa, que divulgou pesquisa sem registro e foi considerada ilegal pela comissão”, afirma Viana.

Segundo o advogado de defesa da Mais OAB, Maurício Campos, quando a pesquisa da Dataqualy foi registrada, em 07/11, a chapa atendeu às exigências do OAB, Provimento nº 146/2011, sendo então equivocada a decisão da comissão ao aplicar a legislação eleitoral. “As regras eleitorais referentes à eleição da OAB são diferentes das eleições políticas-partidárias e permitem a divulgação de pesquisa eleitoral desde que seja registrada e a divulgação não se faça nos 15 dias anteriores ao pleito. Na eleição da OAB, as normas da legislação eleitoral se aplicam somente quando houver omissão do regulamento próprio da Ordem”, esclarece Campos.

Campos informa também que no ato do registro da referida pesquisa foram informados o nome do instituto, os questionamentos formulados, o número de entrevistas e apresentados os gráficos e tabelas relativas aos resultados. Tudo isso, afirma o advogado, possibilitou o conhecimento da metodologia da pesquisa. “A Mais OAB cumpriu todas as exigências do regulamento da OAB, diferentemente da chapa adversária, que divulgou pesquisa não registrada, tanto que a Comissão Eleitoral decretou a ilegalidade da pesquisa feita pelo Instituto E-Leva”, declara Campos se referido à pesquisa em que a chapa Ação e Ética aparece na dianteira.

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