Publicado em 15/11/2012, às 10h03 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
O termo de cooperação técnica firmada entre a Secretaria da Indústria Comércio e Mineração (SICM) e a Fundação José Silveira (FJS) levantou questionamentos sobre que tipo de serviço a fundação poderia prestar relacionadas às áreas de proteção ao meio ambiente, especialmente aquelas voltadas à elaboração de estudos e projetos que identifiquem as alternativas relacionadas para à implantação de linhas de transmissão de energia elétrica no estado da Bahia. Sobre o assunto a FSJ emitiu nota esclarecendo as denúncias.
Confira na integra:
1-A Fundação José Silveira possui, no seu estatuto, dentre outros objetivos estatutários:
“b) o ensino, a pesquisa e a prestação de serviços nas áreas de saúde e de engenharia sanitária, visando a proteção do trabalhador, da comunidade e do meio ambiente;
d) a pesquisa, o desenvolvimento de tecnologia, a realização de estudos, o ensino e a prestação de serviços especializados nas áreas de engenharia de segurança, medicina do trabalho, meio ambiente e sistemas de qualidade.”
Portanto, estatutariamente a Fundação está apta a realizar atividades que tenham como foco meio ambiente.
2-O Termo de Cooperação Técnica mencionado na matéria não gera qualquer obrigação de repasse de recursos, o que está textualmente estabelecido na cláusula terceira do dito termo.
3-Por fim, quanto à expertise no tema, cumpre destacar que, há mais de 20 anos, a Instituição atua na área ambiental, inclusive como perita oficial designada por juízes em ações judiciais e, em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia.
Fora justamente por conta da imparcialidade e competência técnica demonstrada ao longo dos anos que a Instituição foi convidada a, gratuitamente, firmar o mencionado convênio para auxiliar, no que for possível, o desenvolvimento do nosso estado.
Classificação Indicativa: Livre
