Codecon: bancos lideram o ranking de denúncias, notificações e autuações em 2012
Lei dos 15 minutos continua sendo a grande dor de cabeça |
Publicado em 22/12/2012, às 15h21 Rafael Albuquerque - Twitter: (@rafaelteescuta)
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A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) fez um balanço positivo do ano de 2012 com relação às ocorrências contra os consumidores de Salvador. Segundo dados apresentados pelo órgão, houve um aumento das vistorias realizadas em 2012 se compararmos com o ano anterior. Enquanto em 2011 foram realizadas 6.847 vistorias, este ano a Codecon realizou 8720. A maioria das atuações da Coordenadora foi em estabelecimentos comerciais como bancos, mercados, lojas, farmácias, restaurantes, hospitais, hotéis, bares, casas de show, churrascarias, delicatessens, sorveterias, boxes de feiras, pizzarias, panificadoras e cantinas de colégios.
Segundo Rubem Carneiro Filho, coordenador do órgão, o aumento se deve a grande participação da população que denunciou diversas práticas abusivas contra os direitos do consumidor. “Nós fazemos um balanço positivo, pois em 2012 intensificamos as fiscalizações e através das denúncias conseguimos coibir práticas que atentavam contra os diretos do consumidor. Iremos continuar com essa parceria que neste ano deu certo”, comentou Rubem.
Outro dado importante é que houve uma redução do número de autos de infração, documento geralmente utilizado para iniciar processo administrativo, multas e até interdição. Segundo Rubem, o órgão tem adotado uma política de fiscalização educativa na relação com os estabelecimentos, inicialmente notificando-os sobre as irregularidades encontradas e no caso de reincidência foram devidamente autuados. “Percebemos que após as 393 notificações durante este ano, os estabelecimentos corrigiam as infrações encontradas, passando a respeitar os direitos do consumidor, evitando problemas com o nosso órgão. Há um nítido avanço na consciência dos direitos do consumidor em nossa cidade”, comemorou Rubem.
Entre os estabelecimentos mais notificados, os bancos, como em 2011, lideraram o ranking de denúncias, notificações e autuações, principalmente relativo a lei dos 15 minutos e a proibição de utilização de celulares nas agências. Já entre os restaurantes, houve uma queda no número de autuações por descumprimento da lei 7.651/2009 que proíbe o consumo de cigarros nas áreas internas dos estabelecimentos. Outra redução positiva foi à comercialização de produtos com prazo de validade vencida, resultado também da ação da Vigilância sanitária do Município. Já entre as lojas, a não fixação de preços de forma visível foi a principal irregularidade encontrada, principalmente em período de festas e datas especiais onde a demanda tende a aumentar.
A Codecon recebe denúncias de segunda a sexta pelo telefone 2203-3417 ou pessoalmente na Rua Chile, 03 Praça Municipal.
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A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) fez um balanço positivo do ano de 2012 com relação às ocorrências contra os consumidores de Salvador. Segundo dados apresentados pelo órgão, houve um aumento das vistorias realizadas em 2012 se compararmos com o ano anterior. Enquanto em 2011 foram realizadas 6.847 vistorias, este ano a Codecon realizou 8720. A maioria das atuações da Coordenadora foi em estabelecimentos comerciais como bancos, mercados, lojas, farmácias, restaurantes, hospitais, hotéis, bares, casas de show, churrascarias, delicatessens, sorveterias, boxes de feiras, pizzarias, panificadoras e cantinas de colégios.
