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Por volta das 12h, desta quarta-feira (29), a reportagem do Bocão News viu diversas pessoas comercializando fogos de artifício na Avenida Alameda da Praia, saída da Paralela em direção a Stella Mares. Os vendedores estavam sentados na calçada sem nenhum tipo de proteção. As caixas dos fogos colocadas no chão, empilhadas aos montes em flagrante desrespeito às leis.
De acordo com informações de outros cidadãos, a mesma situação pode ser vista m diversos pontos da cidade. Também nesta quarta, a Secretaria de Serviços Públicos e Combate à Violência (Sesp) deflagrou uma operação de fiscalização para combater a prática ilegal.
Foram vistoriadas as barracas instaladas na Avenida Paralela, único local liberado pela Sucom, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Exército para a venda dos produtos na capital baiana. Um total de nove rojões, classificados como treme terra que, consequetemente, podem ocasionar sérios acidentes se não estiverem devidamente confeccionados, assim como duas caixas de chuvinhas estavam entre os itens irregulares. Todos estavam com o prazo de validade vencido.
Aliado a isso, os permissionários foram notificados por descumprir a distância mínima estabelecida de três metros entre as instalações e o estacionamento e pela ausência de extintores, fator imprescindível para a segurança de todos. Foi dado um prazo de 24h para que todas as ilegalidades registradas sejam sanadas. Caso contrário, os produtos serão apreendidos e uma multa no valor de R$ 15 mil será aplicada.
De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Fábio Mota, todos os anos a Sesp orienta os vendedores de forma prévia, deixando claro o que pode e o que não pode. “Mas sempre encontramos algo errado. No entanto, a venda inadequada dos produtos coloca não somente a vida dos consumidores em risco, como também dos próprios vendedores. Portanto, não podemos fechar os olhos para o problema. Para se ter idéia, os rojões encontrados sem data de validade são tidos como de alto risco (categoria D), podendo ser utilizado apenas por maiores de 18 anos. Ou seja, poderia ocasionar um acidente de graves proporções se não fosse retirado do mercado”, destacou o secretário de Serviços Públicos Fábio Mota.
O secretário reitera ainda que não é possível a comercialização do produto no meio da rua. Nestes casos, segundo ele, a orientação legal é apreender as mercadorias de forma imediata e encaminhá-las para destruição, que fica a cargo do Exército. Por fim, o gestor ressalta que a população pode contribuir com o trabalho da Prefeitura denunciando, através do 156 ou (71) 2203-3417.
