Protagonistas de sexo em banheiros não se consideram homossexuais, diz estudo
Polêmica sobre sexo em locais públicos também tem espaço no mundo acadêmico |
Publicado em 27/02/2013, às 08h04 Terena Cardoso (Twitter: @terena_cardoso)
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Na tarde de segunda-feira (25) o Bocão News recebeu uma série de vídeos que denunciam a prática de sexo dentro do banheiro público do Parque Costa Azul, na Pituba. A divulgação gerou críticas e muitas delas falam de perversão sexual ou classificam as reações a atos de homofobia. Entretanto, em estudo acadêmico pioneiro ao qual a reportagem teve acesso revela que muitos dos envolvidos nesta prática, ao contrário do que se pode imaginar, não se consideram homossexuais.
Em “Fazer Banheirão – A dinâmica das Interações Homoeróticas dos Sanitários Públicos da Estação da Lapa”, tese defendida pelo mestre em antropologia baiano Tedson Souza, o estudioso revela que em entrevistas feitas com homens que praticavam sexo em banheiros da Estação da Lapa, em Salvador, não há a convicção de que se trata de interações homossexuais.
Tedson revela que entrevistou mais de 20 homens e que estes se consideram heterossexuais que por algum motivo precisam esconder sua orientação sexual. Em sua maioria, os entrevistados eram casados e possuíam vinculações com algumas religiões. A existência deste grupo social é reconhecida pelo Ministério da Saúde, que criou para eles uma nomenclatura e um serviço de prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis.
O órgão usa a nomenclatura HSH, que significa ‘Homens que fazem Sexo com outros Homens’. A sigla foi adotada porque quando originalmente destinada para homossexuais, não traduzia com exatidão a situação retratada pelo ministério, uma vez que estes homens não se vêm como homossexuais. Outros dados interessantes que estão na tese de Souza são relativos à idade dessas pessoas, que varia de 18 a 70 anos.
Já o local das interações sexuais (Estação da Lapa) acusa a condição financeira mais humilde dos indivíduos que são objetos do estudo. De acordo com a tese, trata-se de homens da classe trabalhadora, estudantes, trabalhadores de shoppings próximos da Estação e do comércio informal.
Como forma de provocar a sociedade, Tedson Souza propõe uma reflexão sobre os motivos que corroboram para o ato sexual em público e principalmente, a consequência violenta disso. Como solução, ele cita a construção de um clube para a prática de sexo na cidade de Buenos Aires, o que reduziu a movimentação nas estações de trem da cidade. Além disso, lembra também a necessidade de se desmitificar as diferenças entre ato violento ao pudor e ato obsceno.
Diferenças
Segundo o Código Penal Brasileiro, ‘atentado violento ao pudor’ não existe mais. A delegada e professora de Direito Penal e
Processo Penal da Faculdade Ruy Barbosa, Simone Moutinho, explica que a nomenclatura atualmente está inserida no crime de estupro. “Antes o que era atentado, hoje é estupro, que está no artigo 213 do código penal e que foi alterado pela Lei 12015/09. Configura hoje a prática de atos libidinosos ou conjunção carnal sob violência ou grave ameaça para permitir que a vítima faça alguma coisa, ou permita os atos em si mesma, em terceiros ou no co-autor.do crime”, afirma.
Mas, dentro deste crime, há duas ‘figuras’: ultraje público ou exposto ao público. No caso da denúncia veiculada no site, sobre os homens fazendo sexo no banheiro do Parque Costa Azul, a delegada revela que eles seriam condenados por crime de ultraje público. “Transar em banheiro público é ato obsceno, um crime de menor potencial ofensivo”, explica Simone.
Ou seja, se condenados, os rapazes estariam passíveis de uma pena alternativa, como trabalhos comunitários, por exemplo. “É porque foi dentro de um banheiro público, entende? Não foi exposto ao público, como seria um casal fazendo sexo dentro da garagem da sua casa, mas ela é toda aberta. Ou seja, exposta”, revela Simone.
*Matéria editada por Lucas Esteves
*O estudo de Tedson Souza está disponível na biblioteca da faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia
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banheiro público do Parque Costa Azul, na Pituba. A divulgação gerou críticas e muitas delas falam de perversão sexual ou classificam as reações a atos de homofobia. Entretanto, em estudo acadêmico pioneiro ao qual a reportagem teve acesso revela que muitos dos envolvidos nesta prática, ao contrário do que se pode imaginar, não se consideram homossexuais.
Segundo o Código Penal Brasileiro, ‘atentado violento ao pudor’ não existe mais. A delegada e professora de Direito Penal e
