Mais de 173 mil consumidores de energia elétrica na Bahia perderão, já neste mês de janeiro, o desconto concedido a clientes de baixa renda. É que eles não fizeram o cadastramento no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), e a conta de luz deve dobrar para estes usuários. O número citado inclui apenas os clientes que consomem mais de 80 kW/h por mês, e que deveriam ter feito o cadastro até dezembro. Outros 1,5 milhão terão que fazê-lo de acordo com os prazos estabelecidos pelo governo até o final deste ano.
Segundo simulação da Coelba, quem consumia exatos 80 kW/h por mês e pagava R$ 19,18, por pertencer a uma família de baixa renda, terá a conta elevada para R$ 40,11, com a retirada do desconto.
Os cortes serão feitos gradativamente, por faixas de consumo, e poderão atingir, no total, 1,67 milhão de consumidores baianos, caso não façam o cadastramento. A mudança aconteceu por causa da nova regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em vigor desde o dia 1º de dezembro de 2010. Se antes os consumidores estavam automaticamente cadastrados de acordo com seu consumo de energia, atualmente é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadUnico), receber no máximo meio salário mínimo por pessoa da família e fazer um recadastramento na distribuidora de energia para não perder o benefício.
José Eduardo Tanure, superintendente comercial da Coelba, informou que, até agora, considerando todas as faixas de consumo, foram recadastrados apenas 14 mil consumidores de baixa renda. O superintendente alega que a Coelba fez campanhas, está divulgando as mudança na própria conta, mas a demanda ainda não é satisfatória.
Tanure reitera que para ter o benefício basta a família do usuário ter a renda exigida e apresentar o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser requerido na prefeitura. O cliente pode se recadastrar até por telefone.
Se a família tiver alguém com doença que precise do uso continuado de equipamentos elétricos, ela também pode estar inscrita no Cadastro Único da Prefeitura. Neste caso, para participar da Tarifa Social, deve ter renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Com informações Correio
