Construtoras não estavam cumprindo as normas legais |
Publicado em 21/03/2013, às 14h13 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizou na quarta-feira (20) a quinta operação de fiscalização em obras localizadas nas alamedas dos Sombreiros e dos Flamboyants, no Caminho das Árvores.
Segundo a autarquia municipal a ação tinha como objetivo verificar se as construtoras atenderam as notificações dadas pelo órgão nas vistorias anteriores. De acordo com os fiscais da Sucom, não houve o atendimento às determinações legais, sendo necessário proceder o embargo de quatro obras, emitir dez autos de infração (multas) e sete notificações. Os empreendimentos – todos de alto padrão – poderão ser interditados caso não cumpram as determinações.
“É importante que as normas sejam observadas. No caso das áreas públicas, o cumprimento dessas regras garante a segurança dos pedestres, demonstra respeito às pessoas, evita transtornos no bairro, bem como contribui com o ordenamento de Salvador”, destaca Sílvio Pinheiro, superintendente da Sucom.
Os fiscais do órgão têm averiguado nesses locais a reincindência no descumprimento das normas relativas ao artigo 47 do Código de Obras de Salvador, lei 3.903/88, que determina a manutenção “dos trechos de logradouros adjacentes à obra permanentemente desobstruídos e limpos”.
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A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizou na quarta-feira (20) a quinta operação de fiscalização em obras localizadas nas alamedas dos Sombreiros e dos Flamboyants, no Caminho das Árvores.
