MPF quer discutir medidas de preservação do Parque Nacional da Chapada

MPF e a Justiça Federal também farão uma inspeção judicial, no Vale do Pati | Divulgação

Publicado em 25/03/2013, às 21h28 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Justiça Federal em Irecê/BA, vai realizar quatro audiências públicas para discutir as ações necessárias para a preservação do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD). As reuniões acontecerão entre os dias 1 e 4 de abril, nos municípios de Andaraí e Mucugê e nos distritos de Guiné (Mucugê) e Caeté de Açu (Palmeiras), respectivamente. A finalidade é colher, junto às comunidades locais e aos agentes administrativos envolvidos, informações sobre a atual situação de conservação do parque e os danos historicamente causados pelos incêndios que vêm ocorrendo no local.

Além das audiências públicas, será realizada uma inspeção judicial no Vale do Pati, de 5 a 7 de abril, para verificação das ações implementadas pela administração do parque, do estado de preservação e dos prejuízos causados pelos incêndios ao patrimônio histórico e paisagístico da unidade. Na ocasião, a comunidade local será visitada pela equipe do MPF.

O procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior também visa obter informações sobre os as ações e os procedimentos adotados pela União, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para estruturação e conservação do PNCD, além dos resultados alcançados. A adoção dessas medidas foram determinadas, em caráter liminar, pela Justiça Federal em Irecê, em atendimento ao pedido do MPF em ação civil pública proposta em outubro de 2009.

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