O cantor Gerônimo ganhou ação por conta de uso indevido de jingle pela emissora |
Publicado em 26/03/2013, às 15h51 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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O compositor Gerônimo e seu parceiro Vevé Calazans, falecido no ano passado, moveram processos contra a TV Bahia e ACM por conta da propriedade do jingle ‘ACM meu amor’. Uma destas ações foi julgada no último dia 27 de fevereiro pela juíza da 10ª Vara Cível, Maria de Lourdes Araújo.
A magistrada reconheceu os direitos autorais da dupla, condenou a TV Bahia a pagar R$ 50 mil a título de compensação por danos morais e também a divulgar, durante três dias consecutivos, a identidade dos autores do jingle. De acordo com a coluna Tempo Presente, do jornalista Levi Vasconcelos, houve apenas uma pendência em relação ao valor da indenização por ‘danos patrimoniais a ser apurado na fase de liquidação da sentença’.
A emissora recorreu da decisão, mas o processo contra ACM Neto que corre na mesma vara é, segundo o advogado de Gerônimo, Rodrigo Ferreira, especialista em direito autoral, causa ganha.
Gerônimo declarou que tinha um acordo com ACM segundo o qual enquanto o político vivesse poderia fazer uso à vontade do jingle ‘ACM meu amor’. Entretanto, assim que o ex-senador morreu, o compromisso deixou de existir.
O imbróglio se arrasta porque a TV Bahia utilizou o jingle em um documentário que relembrava a vida do senador num dos seus aniversários após a morte e por conta do uso da música em uma incursão eleitoral do atual prefeito de Salvador, ACM Neto.
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