Justiça Federal determina retirada de manifestantes de terra indígena

A decisão reitera determinação judicial anterior | Reprodução

Publicado em 26/04/2013, às 22h20 Redação Bocão News (@bocaonews)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, a Justiça Federal determinou que agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional prestem todo o apoio necessário para garantir que os manifestantes que se encontram acampados no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, desde o último domingo (21), sejam retirados do local.

O juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, em Cuiabá (MT), determinou a retirada dos manifestantes. A decisão reitera determinação judicial anterior que resultou na saída dos não índios que viviam há décadas na área. O local foi homologado pelo Estado brasileiro como território tradicional indígena em 1998. O juiz também pede que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprove, em 10 dias a partir da notificação, o cadastramento em programas de reforma agrária do governo federal das pessoas que ocupavam irregularmente a terra indígena e que preencham os requisitos necessários para serem inscritos.

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