No próximo dia 24, os postos da Polícia Federal (PF) que emitem passaporte em todo Brasil não vão funcionar. De acordo com informações oficiais, o motivo é a atualização do programa de computador de emissão do documento. A PF alega que, com a atualização do software, o “sistema ficará mais ágil e rápido, reduzindo os atrasos”.
A mesma fonte garante que, neste dia, o serviço estará disponível apenas para casos emergenciais, a exemplo de “problemas de saúde do requerente, do cônjuge ou parente até o segundo grau, proteção do patrimônio, necessidade do trabalho, ajuda humanitária, interesse da administração pública ou situação em que adiamento da viagem acarrete grave transtorno”.
Presidente quer rever emissão de passaportes diplomáticos
Depois das denúncias sobre a concessão de passaportes diplomáticos irregulares, a presidente Dilma Rousseff determinou ao Itamaraty a revisão do decreto que trata da questão. A medida busca evitar novos desgastes como os ocorridos após as denúncias dando conta que os filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além da mulher do vice-presidente, Michel Temer, e do ministro Pedro Novais, teriam sido beneficiados com a concessão de passaportes especiais sem atender aos critérios estabelecidos.
A proposta da presidente é impor regras mais rigorosas, evitando brechas que possam ser usadas para justificar as concessões irregulares, como aconteceu no caso de familiares de Lula, Temer e Pedro Novais.
Antes mesmo da determinação da presidente, o Ministério das Relações Exteriores já ter decidido rever o decreto que trata do assunto. A determinação da presidente reforça a iniciativa e repassa a ideia de que o Itamaraty deve criar normas mais rigorosas, acabando com as exceções previstas pela lei.
