A OAB da Bahia realiza nesta terça-feira (04) - 9h às 17h - uma consulta direta aos advogados para composição da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), destinada à advocacia pelo quinto constitucional e aberta com a aposentadoria do desembargador Sinésio Cabral.
Para apoiar a candidatura do advogado Roberto Frank, um grupo formado por mais de 600 advogados participou de almoço de adesão, em um restaurante de Salvador, na segunda-feira (03). Frank é juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TER) e faz parte da lista com 15 nomes que concorrem a uma das seis vagas disponíveis.
Os candidatos ao cargo de desembargador do TJ-BA, são, por ordem de inscrição: Carlos Nova, Custódio Lacerda Brito, Sérgio Nogueira Reis, Mauricio Kertzman Szporer, Graciliano Bomfim, Sérgio Cafezeiro, Ronaldo Melo Martins da Costa, Luiz Machado Bisneto, Paulo Damasceno, Lia Barroso, Oscimar Torres, Renato Reis Filho, Roberto Frank, Pedro Barachisio Lisbôa e Ricardo Meira.
O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, ressalta que esta é a primeira vez, em 10 anos, que a lista sêxtupla será escolhida por todos os advogados da Bahia, não apenas pelos 36 membros do conselho seccional como vinha ocorrendo.
"Com esta consulta, a diretoria e o conselho da OAB da Bahia cumprem o compromisso assumido com a classe de democratizar as decisões no âmbito da nossa instituição. Eu convoco as advogadas e os advogados baianos para que participem, exerçam seu direito ao voto e ajudem a escolher a melhor lista sêxtupla possível, com mais legitimidade e mais democracia", declarou Luiz Viana.
Cada advogado poderá votar em até seis nomes, dentre os 15 postulantes ao cargo. No interior do estado, a votação será com cédulas de papel com o nome dos postulantes, depositadas em urnas de lona, e os locais de votação serão as sedes das Subseções ou as salas da OAB nos fórums. Já em Salvador, a votação será em urnas eletrônicas, com nome e foto dos candidatos, e ocorrerá em oito locais de votação distribuídos pela cidade.
O voto em trânsito não será permitido. Ao final, as mesas receptoras de votos serão imediatamente convertidas em mesas apuradoras, e o resultado deverá ser conhecido ainda na noite de quarta (04).
Após a eleição, a lista sêxtupla da OAB-BA será encaminhada ao TJ-BA, lembrando que a votação posterior dos desembargadores vai reduzir a lista da OAB-BA a uma lista tríplice, que será enviada ao governador do Estado, Jaques Wagner, que escolherá o novo desembargador oriundo da advocacia no TJ-BA.
