A situação precária de moradia de centenas de pessoas que viviam nas ruas e foram transferidas para um prédio onde funcionou um dos mais tradicionais hospitais de Salvador, a Casa de Saúde Ana Nery, situada no Largo da Soledade, mas que se encontrava abandonada há mais de 10 anos, foi debatida nesta terça-feira (8), em uma reunião com a participação do Ministério Público estadual. No local se amontoam desde o mês de maio, adultos, idosos, crianças, muitas delas recém-nascidas transitando entre animais e a falta de infraestrutura, mesmo que alguns voluntários tentem minimizar as carências.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci), o promotor de Justiça Valmiro Macedo participou da reunião, que aconteceu no Centro de Convivência Ponto de Encontro, situado no bairro de Santo Antônio, com várias instituições envolvidas na questão da habitação desses moradores de rua, como representantes da Defensoria Pública, Secretaria da Promoção Social, Movimento População de Rua, Tortura Nunca Mais, Secretaria de Desenvolvimento Social e Federação Brasileira de Direitos Humanos, além da promotora de Justiça da Infância, Izabel Cristina Vitória Santos. À tarde, foi feita uma visita ao prédio, sendo realizada uma vistoria por técnicos da Vigilância Sanitária municipal e estadual e do Crea, a pedido do promotor Valmiro Macedo.
A denúncia que chegou à Defensoria dava conta que é a Federação Brasileira de Direitos Humanos que administra a casa e que estariam ocorrendo alguns problemas. Mas também existem notícias, explica ele, dando conta que foi a Prefeitura quem teria encaminhado essas pessoas para a casa devido à realização da Copa das Confederações, e que, na verdade, estaria ocorrendo uma limpeza humana nas ruas de Salvador, fato que quer apurar. Durante a visita, alguns moradores confirmaram que a Prefeitura estaria dando ajuda no que se refere à doação de alimentos e gêneros como cobertores, entre outros e, apesar de terem saído matérias na imprensa dando conta que a Prefeitura não assume ter enviado as pessoas para a casa, o promotor de Justiça disse ter visto carros da Prefeitura no local descarregando material.
Ele explica que o prédio é responsabilidade do Município e que a Federação tem que apresentar a devida documentação comprovando sua legitimidade para administrar o local, sendo sua intenção colaborar para que tudo transcorra dentro da legalidade. O prédio está com a fachada deteriorada, apresentando janelas e portas quebradas. No interior, onde funcionavam consultórios, quartos e enfermarias, as pessoas moram em meio ao emaranhados de fios de ligações clandestinas de energia elétrica, sendo os corredores utilizados também para abrigar varais onde as roupas são colocadas para secar. Mofo e infiltração dominam paredes e teto, agravando a falta de condições de habitabilidade e, em determinados locais, é preciso atenção para não pisar nos dejetos dos cães que habitam a casa.
