A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom)
fiscalizou na última sexta-feira (16) uma série de boates, casas de shows e eventos, bares e restaurantes na capital baiana. Entre eles, está o Groove Bar, na Barra, onde foi constatado que o ambiente para 500 pessoas não tem capacidade de conter incêndios. No entanto, em nota enviada à imprensa, a assessoria do estabelecimento nega a informação e diz que o bar abriga, no máximo, 400 pessoas. Dessa forma, a direção da casa decidiu entrar com um recurso processual no próprio órgão, alegando que existe um Programa de Prevenção de Incêndios projetado desde a inauguração da casa em 2008. Além disso, a programação do local será mantida.
Leia a nota na íntegra:
De acordo com a informação divulgada pela Prefeitura Municipal de Salvador, através da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), o Groove Bar informa que agentes da operação de fiscalização do órgão estiveram no Groove Bar na última sexta-feira, 16/08/2013, solicitando a autuação e interdição dentro do Artigo 12, Inciso I, do decreto 23.252/ 2012, que refere-se ao Plano de Emergência Contra Incêndio em “espaços para espetáculos programados (...) com capacidade de público acima de 500 (quinhentas) pessoas”.
Por não enquadrar-se nesta categoria – a capacidade máxima do Groove Bar é 400 pessoas –, a gerência da casa entrou na manhã de hoje, 20 de agosto de 2013, com recurso processual protocolado no referido órgão. Na mesma situação, o estabelecimento informou a existência do Programa de Prevenção de Incêndios, projetado na inauguração da casa, em 2008, que reúne medidas para a detecção e controle de incêndio e sua consequente contenção ou extinção, com direcionamentos do Corpo de Bombeiros/ Polícia Militar da Bahia, que são adequados para a capacidade real do estabelecimento.
O Groove Bar informa que a programação da casa acontecerá normalmente, estando à disposição para quaisquer solicitações processuais da Sucom e da Prefeitura.
