Em virtude do descumprimento da interdição realizada pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) no dia 16 de agosto, o Groove Bar foi lacrado na manhã desta quinta-feira (21) pela manhã.
A casa, localizada na Barra, não apresentou Plano de Emergência e laudo que ateste a capacidade máxima do espaço. A atividade deverá permanecer paralisada até regularização.
Isso se deve ao fato de na manhã de hoje, em nota enviada à imprensa, a assessoria do Groove Bar negou a informação sobre o motivo da interdição e diz que o bar abriga, no máximo, 400 pessoas. Dessa forma, a direção da casa decidiu entrar com um recurso processual no próprio órgão, alegando que existe um Programa de Prevenção de Incêndios projetado desde a inauguração da casa em 2008. Além disso, a programação do local será mantida.
Leia a nota na íntegra:
De acordo com a informação divulgada pela Prefeitura Municipal de Salvador, através da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), o Groove Bar informa que agentes da operação de fiscalização do órgão estiveram no Groove Bar na última sexta-feira, 16/08/2013, solicitando a autuação e interdição dentro do Artigo 12, Inciso I, do decreto 23.252/ 2012, que refere-se ao Plano de Emergência Contra Incêndio em “espaços para espetáculos programados (...) com capacidade de público acima de 500 (quinhentas) pessoas”.
Por não enquadrar-se nesta categoria – a capacidade máxima do Groove Bar é 400 pessoas –, a gerência da casa entrou na manhã de hoje, 20 de agosto de 2013, com recurso processual protocolado no referido órgão. Na mesma situação, o estabelecimento informou a existência do Programa de Prevenção de Incêndios, projetado na inauguração da casa, em 2008, que reúne medidas para a detecção e controle de incêndio e sua consequente contenção ou extinção, com direcionamentos do Corpo de Bombeiros/ Polícia Militar da Bahia, que são adequados para a capacidade real do estabelecimento.
O Groove Bar informa que a programação da casa acontecerá normalmente, estando à disposição para quaisquer solicitações processuais da Sucom e da Prefeitura.
Boates
A segunda fase de fiscalização de casas de show e boates foi iniciada dia 9 de agosto e acontecerá semanalmente até que todos os estabelecimentos da cidade passem por nova inspeção. Será verificado o licenciamento sonoro e se houve adequação do PSSP. Os estabelecimentos que não estiverem adequados às normas de segurança serão interditados.
