A partir do dia 1 de fevereiro, os baianos que fazem compras pela internet terão de lidar com uma nova cobrança: 10% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) começará a ser arrecadado na Bahia. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), a medida tem como objetivo fortalecer o mercado baiano e equiparar a carga tributária das empresas instaladas na Bahia com as empresas virtuais.
Segundo o órgão, somente no ano de 2010, a Bahia deixou de arrecadar cerca de R$85 milhões, com o ICMS, e, nesse caso, o tributo ficou totalmente retido nos estados de origem da mercadoria. Com a nova cobrança, o consumidor pagará o mesmo imposto duas vezes, no estado de saída do produto, e de chegada.
Com a nova regra, o ICMS para a Bahia também será cobrado quando o fornecedor localizado em outro estado remeter mercadoria adquirida pelo consumidor baiano através da internet ou telemarkenting. A obrigação fica a cargo do fornecedor de recolher o imposto através de guia nacional de recolhimento de tributos estaduais.
Com informações do site Tiinside
