Os contribuintes devem ficar atentos ao prazo para o cadastramento / recadastramento de imóveis em Salvador que termina no próximo dia 30 de setembro, à meia-noite.
Até a manhã de terça-feira (24), 401.580 proprietários / possuidores de imóveis já realizaram o recadastramento, sendo 70.875 novos cadastros, 330.679 recadastramentos e 3.845 cadastramentos de condomínios. Os contribuintes que concluírem o recadastramento garantem o desconto de 10% no IPTU em 2014 e 2015 e imóveis com o valor de mercado de até R$ 100 mil terão isenção do pagamento do IPTU.
Segundo a prefeitura o recadastramento não tem objetivo arrecadatório. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, ele visa apenas conhecer os imóveis da cidade para melhor planejar as ações de saúde, educação, assistência social, limpeza urbana e transporte público. “Nós estamos dando muitas vantagens para os contribuintes, como desconto de 10% no IPTU de 2014 e 2015, perdão das dívidas dos últimos cinco anos para os imóveis não cadastrados, entre outros. Porém, o recadastramento é obrigatório e aqueles que não fizerem pagarão a multa prevista na lei de R$ 412,00 e ainda perderão as isenções”, afirma.
A Sefaz relembra que o prazo para entrega da cópia dos documentos de propriedade do imóvel é em até 15 dias após a realização do cadastro na internet. Os documentos podem ser enviados pelos correios à SEFAZ, entregues em um dos postos da Prefeitura, localizados nos SACs, ou na Sede da Sefaz e agora também na SUCOM, localizada na Avenida ACM, no Edifício Thomé de Souza.
A expectativa é que até o final do prazo, 30 de Setembro, 100% dos imóveis, cerca de um milhão, sejam recadastrados. “Recomendo que não deixem para a última hora”, afirma Mauro Ricardo.
