Pra Começar Music Bar e outros estabelecimentos autuados pelo Procon

Publicado em 25/09/2013, às 08h48 Pra Começar Music Bar e outros estabelecimentos autuados pelo Procon

Três casas de show foram autuadas em mais um dia da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), operação realizada pelo Procon, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em parceria institucional com outros órgãos, dentre eles o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e o Ministério Público da Bahia.

Pra Começar Music Bar e outros estabelecimentos foram autuados

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Foram constatadas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: Pra Começar Music Bar, #382 Chopp & Music e 071 Music Bar, localizados no bairro da Pituba. Dentre as principais irregularidades apontadas pelos fiscais do órgão, se destacam: ausência da tabela de preços dos serviços prestados na entrada dos estabelecimentos; falta de disponibilização visível de exemplar do CDC; além de carência de informação relacionada às formas de pagamento de produtos e serviços.

A ação de cunho educativo, que vem acontecendo desde julho, notificou até o momento 19 estabelecimentos. São eles: Zen, Moema, Twist Pub, Botequim de São Jorge, The Best Beach, Bahia Café Hall, Wet'n Wild, Bambara, Língua de Prata, Mariposa, Caminho de Casa, Villa Cancun, B-23, Cais Dourado, Tarantino Art Bar, Groove Bar, Pra Começar, 382 e 071.

“O objetivo da ação conjunta é reduzir os riscos de acidentes associados ao consumo de produtos e serviços, buscando elevar o nível de qualidade e conforto aos consumidores baianos, além de verificar o cumprimento às normas do CDC, como o direito à informação clara, precisa, legível e ostensiva no mercado de consumo”, frisou o Superintendente do PROCON-BA, Ricardo Maurício Freire Soares.

Além do Procon-BA, Crea-BA e Ministério Público, participam do FPI a Polícia Militar da Bahia, através do Comando de Operações de Bombeiros Militares, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut – Transalvador), Universidade Federal da Bahia (Ufba), Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado (DIVISA), além da Vigilância Sanitária e Ambiental do Município (VISA).

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