Danos à saúde humana e ao meio ambiente. Essas são as acusações que recaem sobre as empresas Cetrel S/A, Nufarm Indústria Química e Farmacêutica e Litoral Limpeza Industrial, apontadas pela Ação Civil Pública do Ministério Público (MP) como as responsáveis pelo descarte de material tóxico, na estrada da Cascalheira, em Camaçari, cidade da Região Metropolitana de Salvador. O fato foi registrado no Parque Real Serra Verde, em junho de 2006.
De acordo com as denúncias oferecidas em 2010 pelo promotor de Justiça Luciano Pitta, da comarca de Camaçari, os produtos químicos orgânicos voláteis e pesticidas provocaram a contaminação do meio ambiente e a intoxicação de moradores do local do descarte.
A investigação foi concluída e o MP solicitou à Justiça que as três empresas fossem condenadas “a reparar integralmente e de forma solidária os danos ambientais decorrentes do derramamento de resíduos”.
Em dezembro de 2013, sete anos após o ocorrido, os moradores receberam a informação de que o laudo técnico formulado pelo laboratório José da Silveira apontou a existência das substâncias químicas TOLUENO e ENDOSSULFAN no lençol freático ao longo da região onde o descarte do material teria ocorrido.
Desde o referido ano, segundo o advogado de defesa da comunidade, Ybsen Aras, os moradores vêm sofrendo e apresentando uma série de doenças que tem relação direta com os componentes químicos que foi despejado na área. Coceiras, tumores, nódulos no corpo, câncer, tuberculose e outras enfermidades começaram a afetar crianças, jovens e, principalmente os idosos.
De acordo com as investigações, a Cetrel contratou a Litoral para transportar 94 toneladas de resíduos classe 1, da Agripec Química e Farmacêutica (atual Nufarm), com sede no Ceará. A empresa contratou a Cetrel, para incinerá-los na Bahia. A Agripec entregou os produtos na Cetrel e caberia à Litoral transportá-los da área de armazenagem, para o incinerador. Porém, de acordo com o MP, falhas graves foram registradas durante o processo de transporte do resíduo que não foi entregue por completo.
“Em julho de 2006, ao efetuar conferência em seu sistema, a Cetrel teria identificado uma diferença no peso da carga transferida pela transportadora. O sistema teria acusado que o caminhão deixou de entregar 3.040 kg do resíduo. A empresa acusa, então, a transportadora Litoral de, possivelmente, ter promovido o descarte do remanescente em local inapropriado”, observa o promotor no documento entregue para a Justiça.
Na última segunda-feira (13), um grupo de moradores da Cascalheiras estiveram na sede do MP de Camaçari. Eles entregaram um documento ao promotor Luciano Pitta onde consta em anexo informações extraoficiais referentes aos resultados que comprovam a contaminação do solo.
A análise feita pelo laboratório José Silveira não foi divulgado oficialmente, mas uma reunião que ocorreu na sexta-feira (13) envolvendo as empresas e representantes do laboratório antecipou o resultado da coleta. De acordo com Ybsen, provocou estranheza quando ele ficou sabendo do encontro sem a presença dos maiores interessados na ação. “Os moradores que deveriam ser os primeiros a saber o resultado nem foram convidados. Não entendo porque um encontro em Salvador, fora da comarca onde o caso está sendo apreciado, em um hotel luxuoso com direito a café da manhã. Ainda estou tentando entender”, disse o advogado.
Os moradores que sentem os reflexos do material tóxico solicitam assistência médica, reparação para o meio ambiente e o reembolso de tudo o que foi gasto em tratamento com doenças relacionadas. Esse é o caso de dona Amélia Conceição dos Santos que foi submetida a exames que identificaram a presença de inseticida no sangue. “Tenho tudo o que é problemas de saúde, mas o que realmente incomoda são as coceiras e irritação na pele”, reclama.
A preocupação de Marlene Carvalho, líder comunitária do Parque Real Serra Verde, e que também apresenta sintomas de intoxicação, é em relação aos novos moradores que permanecem utilizando a água dos poços artesanais e que estão contaminados. “Nós mostramos as pessoas inválidas, contamos toda a história, mastramos as reportagens, mas eles permanecem bebendo a água contaminada".
TOLUENO - O tolueno pode afetar o sistema nervoso. É facilmente absorvido pelos pulmões. Níveis baixos ou moderados podem produzir cansaço, confusão mental, debilidade, perda da memória, náusea, perda do apetite e perda da visão e audição. Inalar níveis altos de tolueno por um período pode produzir sonolência e até mesmo a inconsciência. Um estudo americano comprovou que o tolueno, quando inalado, faz o mesmo caminho da cocaína no cérebro.
ENDOSSULFAN - O endossulfan é, extremamente, neurotóxico, tanto para insetos, como para mamíferos, incluindo humanos. A Agência de Proteção Ambiental dos U.S.A. classifica este pesticida como Categoria I: "altamente tóxico". Os sintomas da intoxicação aguda incluem a hiperatividade, tremores, convulsões, falta de coordenação, desorientação, dificuldade em respirar, náuseas e vómitos, diarreia e, em casos graves, perda de consciência. Ainda pode provocar lesões cerebrais permanentes. A exposição crónica ao endossulfan provoca a irritações e erupções na pele.
A reportagem do Bocão News tentou manter contato, com Nufarm Indústria Química e Farmacêutica e Litoral Limpeza Industrial, sem sucesso. Por meio de nota oficial, a Cetrel se posicionou:
"Há 35 anos a Cetrel é responsável pelo tratamento, disposição final de efluentes e resíduos industriais, bem como pelo monitoramento ambiental do Polo Industrial de Camaçari. Ao longo desse período, se tornou referência em segurança, qualidade e compromisso com o meio ambiente.
A Cetrel informa que, já apresentou Defesa nos autos da Ação Civil Pública instaurada pelo Ministério Público Estadual e que na última sexta-feira (13), participou de uma apresentação preliminar do laudo técnico elaborado pela Fundação José Silveira, essa indicada pelo referido Órgão para informar as condições atuais do sítio. Por ainda não ter tido acesso oficialmente ao laudo técnico, informa que apenas poderá se manifestar sobre o seu conteúdo após a sua juntada nos autos do processo."
Fotos: Alessandro Isabel
Publicada no dia 19 de dezembro de 2013, às 12h25
