A disputa por lugares e horários privilegiados no Carnaval com negociações pouco esclarecidas deixará de ser uma realidade em Salvador. No que depender da prefeitura, um pente fino será realizado e os blocos que quiserem manter a vaga de 2015 terão que provar que eles de fato produziram o desfile deste ano.
Em entrevista para o jornal Correio, o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, falou sobre um decreto assinado pelo prefeito ACM Neto (DEM) que será publicado ainda antes do Carnaval – a legislação vigente que define a ordem dos blocos, de 1990, considerava as agremiações pelas suas marcas (nomes de fantasia), mas a partir do ano que vem, será considerado o CNPJ da empresa que detém os direitos das marcas.
Para garantir lugar em 2015, os blocos que desfilam neste ano terão de apresentar toda uma documentação que comprove o recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) pelo CNPJ indicado, além do pagamento das obrigações trabalhistas de cordeiros e demais funcionários, bem como a minuta do contrato com a atração musical que se apresentou no Carnaval.
Além disso, será necessária a elaboração de um “Projeto Artístico”. “Eu vou pedir que ele me dê o contrato com a banda que vai desfilar no ano seguinte, que detalhe qual seu projeto cultural para a cidade”, explicou Bellintani. “Hoje, um bloco X desfila e recolhe o ISS, e o dono original da vaga não recolhe. Pode ter vendido, alugado, pode ser uma fusão e eu não consigo descobrir isso”, disse.
O secretário, porém, foi em defesa do bloco de Claudia Leitte, que utiliza este ano manobras que em 2015 serão proibidas. “É injusto colocar o Largadinho como o mau da história. Se for olhar, o desajuste está em todos. Quando Cheiro de Amor e Camaleão decidiram descer para a Barra, por exemplo, eles não tinham lugar na fila. Então, como entraram? A maioria dos blocos tem circunstância parecida com a do Largadinho, não por maldade ou má-fé, mas o sistema funcionava assim, é um bolo doido”, constatou. As informações são do Correio.
