Más condições dos alojamentos e falta de oferta de água e alimentação de qualidade foram identificados na manhã desta quarta-feira (22) na usina de cana-de-açúcar da União Industrial Açucareira (Unial), localizada no município de Amélia Rodrigues, a 84 quilômetros de Salvador. A equipe de inspeção formada por um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e por dois auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou parte das denúncias feitas por um grupo de lavradores que, revoltados com as condições de alojamento e de fornecimento de água e alimentos nas frentes de trabalho, paralisou as atividades de corte de cana desde a última sexta-feira (17). O MPT recomendou que a empresa fizesse a demissão indireta de todos os lavradores que se decidissem deixar a usina, garantido a eles os valores referentes a uma demissão normal.
O grupo de lavradores chegou a impedir a saída dos ônibus que fazem o transporte diário dos trabalhadores para as lavouras de cana-de-açúcar, o que resultou na paralisação das atividades da usina desde o último sábado. Durante os protestos, segundo relatos de prepostos da Unial, os lavradores queimaram plantações e se apossaram das chaves dos cadeados da área de alojamento, além de atear fogo em colchões. Eles reclamavam da falta de condições dignas nos dormitórios e nas frentes de trabalho. A equipe de inspeção chegou por volta das 9h desta quarta ao local do alojamento, escoltada por uma equipe da Polícia Federal e ouviu o relato dos trabalhadores, além de verificar os dormitórios e sanitários. Em seguida, se reuniu com prepostos da empresa.
A Unial se comprometeu a pagar o valor integral da rescisão de contrato de trabalho de todos os que optassem pela demissão indireta, que é quando o trabalhador adquire os direitos de receber como se tivesse sido demitido e função da caracterização de descumprimento do contrato de trabalho por parte do contratante. “Confirmamos in loco que a Unial está descumprindo a lei no que se refere à garantia de condições dignas de alojamento para os trabalhadores e isso configura caso de demissão indireta. Caso a empresa se negue a pagar as rescisões de quem quiser deixar a usina, o MPT entrará com medidas judiciais para garantir o direito dos lavradores”, explicou o procurador do trabalho Rafael Garcia durante a inspeção.
