Após denúncias do Bocão, Plumbum é condenada por contaminação em Santo Amaro
Empresa é responsabilizada por poluição por metais pesados |
Publicado em 10/04/2014, às 09h44 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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Alvo de reportagens do Bocão News, a Plumbum Mineração e Metalurgia S/A, foi condenada pelo juiz da 3ª Vara Federal da Bahia por contaminação do solo em Santo Amaro da Purificação, cidade do Recôncavo baiano, que sofre com os reflexos e consequências da poluição e a contaminação por metais pesados.
Em decisão proferida último dia 31 de março, o juiz federal Pompeu de Sousa Brasil ordena “o cercamento da área da antiga fundição e de toda a zona circunvizinha (de propriedade da empresa) sujeita à contaminação; (b) a instalação (repondo quando preciso), em todo o perímetro sob domínio da empresa, de placas de advertência, quantas forem necessárias à adequada visualização de quem se aproxime daquele sítio, indicativas dos riscos de contaminação; (c) a manutenção de quadro de vigilantes em número suficiente à cobertura da área definida acima, de modo permanente e com condições de repelir eventuais invasores daquele espaço; (d) a instalação de área alagadiça que evite a migração da escória depositada para o leito do Rio Subaé”.
Ainda na decisão, o magistrado institui a obrigação de pagar, condenando a Plumbum Mineração, ao ressarcimento pelos danos ambientais causados, em valor correspondente a 10% (dez por cento) do seu faturamento bruto, declarado aos órgãos oficiais, apurado mês a mês desde a data em que sucedeu a extinta COBRAC (em 1989) até quando encerrou suas atividades no local em 1993. O valor deverá ser revertido em ações de recuperação ambiental das áreas atingidas pela disseminação de chumbo e cádmio em Santo Amaro.
Obriga e União e a Funasa implantar, em Santo Amaro, em prazo não superior a seis meses, de um centro de referência para tratamento de pacientes vítimas de contaminação por metais pesados. Para garantir os valores, o magistrado proíbe retirada e aponta a alienação dos bens sob titularidade da Plumbum.
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Alvo de reportagens do Bocão News, a Plumbum Mineração e Metalurgia S/A, foi condenada pelo juiz da 3ª Vara Federal da Bahia por contaminação do solo em Santo Amaro da Purificação, cidade do Recôncavo baiano, que sofre com os reflexos e consequências da poluição e a contaminação por metais pesados.
