Jornal da Metrópole destaca cobrança de estacionamento em shoppings

Publicado em 26/08/2014, às 18h52 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

Foto: reprodução/Jornal Metrópole

A edição do Jornal da Metrópole veiculada no último dia 21 de agosto trouxe para a população de Salvador uma verdadeira indicação quanto à ida das pessoas aos shoppings centers da capital baiana, de carro. Tudo porque, os estabelecimentos passarão a cobrar pela utilização do estacionamento. Segundo apurou o Jornal da Metrópole, o início da cobrança está mais perto do que nunca. Os comerciantes esperam apenas o fim do período eleitoral — no início de outubro — para iniciarem a cobrança.

Apesar de causar revolta na população, os estabelecimentos comerciais têm o aval da Justiça para realizarem a tão protelada cobrança. De acordo com ação julgada no Supremo Tribunal Federal, os shoppings de Salvador possuem autorização para cobrar pelo uso dos espaços disponibilizados no local.

De acordo com a publicação, a confirmação da legalidade da cobrança veio após intensa disputa na Justiça envolvendo os shoppings, a Superintendência de Ordenamento e Uso do Solo (Sucom), Ministério Público e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abasce). O fundamento jurídico da decisão é o de que compete privativamente à União legislar sobre matéria de Direito Civil — ou seja, a Prefeitura não pode proibir a cobrança.

O Jornal da Metrópole lembra ainda que, a liberação da cobrança foi anunciada no final da gestão do ex-prefeito João Henrique, indo de encontro com uma das suas principais bandeiras.

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