Municípios podem perder repasses do Bolsa Família

Se não prestarem conta, até o final deste mês, dos gastos que tiveram com recursos destinados a ações administrativas do programa Bolsa Família em 2009, 4.856 dos 5.423 municípios beneficiados no país - 87,26% - correm o risco de ter os repasses previstos para este ano suspensos pelo governo federal. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o número é referente às cidades cujas contas, até o dia 17 deste mês, não foram aprovadas ou aguardam parecer dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS).

Pelos cálculos do ministério, cerca de R$ 24 milhões estão previstos para serem investidos, por mês, durante o ano. O estado com maior número de municípios que receberam repasses do governo foi Minas Gerais. Das 853 cidades beneficiadas, 679 (79,6%) não apresentaram comprovação dos gastos. São Paulo aparece em seguida com 645 municípios beneficiados, mas somente 55 tiveram as contas aprovadas.

O prazo para apreciação termina na quinta-feira, dia 31. O corte dos repasses passa a valer a partir de abril. Depois, os municípios ainda podem prestar contas, mas o MDS informa que não pagará retroativamente pelos meses em que as informações foram entregues com atraso.