Geral
O governo federal prorrogou, por mais 120 dias, a portaria que obriga a oferta de água potável gratuita em grandes eventos. A nova publicação, feita nesta quarta-feira (23) pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), reforça uma medida que está em vigor desde agosto de 2024.
A norma determina que shows, festivais e celebrações públicas — especialmente em locais com calor intenso e aglomerações — devem garantir acesso à água por meio de bebedouros, “ilhas de hidratação” ou permitir a entrada de garrafas lacradas. A regra também estabelece critérios para a localização dos pontos de distribuição e exige estrutura mínima de pronto-atendimento médico.
A fiscalização será realizada pela própria Senacon, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em nota, a pasta afirmou que a medida tem como objetivo assegurar a integridade física e o bem-estar dos consumidores.
Tragédia no show de Taylor Swift influenciou decisão
A urgência da medida ganhou destaque após a morte de uma fã durante a apresentação da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro, em novembro de 2023. A estudante Ana Clara Benevides, de 23 anos, desmaiou e teve duas paradas cardiorrespiratórias em meio a uma sensação térmica de 60ºC no estádio Nilton Santos (Engenhão). Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu.
Segundo a Folha de S.Paulo, além da morte de Ana, os bombeiros registraram cerca de mil desmaios durante o evento, evidenciando os riscos da ausência de hidratação em grandes aglomerações sob calor extremo.
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