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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das transmissões ao vivo da plataforma Discord no Brasil. A decisão estabelece prazo de três dias úteis para que a empresa responsável pelo aplicativo cumpra a determinação.
De acordo com a ANPD, a suspensão valerá até que o Discord comprove que adotou medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante o uso da plataforma.
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A decisão ocorre dias após a primeira-dama Janja da Silva defender que o Discord fosse retirado do ar. Na ocasião, ela citou o caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida por um grupo de adolescentes a cometer suicídio durante uma transmissão realizada na plataforma.
Em nota, a agência afirmou que a medida cautelar de suspensão das transmissões ao vivo levou em conta a existência de "evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço".
Apesar disso, o presidente da ANPD, Fabrício Lopes, garantiu que a decisão não representa um bloqueio do Discord no país.
"O Discord não está sendo bloqueado. O que a medida preventiva suspende é a funcionalidade ‘Go Live’, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados. O nosso objetivo é reduzir os riscos de danos graves ou de difícil reparação a que estão sendo expostas as crianças e adolescentes", explicou.
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