Após indignação por superlotação em ônibus, estudantes repudiam prefeitura de Catu: “Estão nos punindo por reclamar”

Estudantes universitários de Catu emitiram uma nota de repúdio para manifestar a indignação contra a Secretaria de Educação da prefeitura do município, após realizarem uma reclamação sobre o transporte público e benefícios estudantis para o semestre 2026.1

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Os estudantes alegam que os ônibus estão com superlotação e pediram por melhorias. De acordo com o portal Catu Notícias, a pasta da prefeitura publicou um ofício nº 0032026 onde ameaça suspender o benefício fornecido aos alunos. Os veículos fornecem transportes gratuitos para estudantes que se deslocam para outras cidades como Salvador, Alagoinhas e Camaçari.

As pessoas que precisam do serviço de transporte afirmam que a gestão do município estaria dificultado a permanência estudantil através de ameaças referentes ao corte do benefício. Os alunos apontaram que não dá para aceitar que a falta de investimento da prefeitura no serviço seja excluir alunos que precisam dos transporte.

Exigimos que a SMEC foque seus esforços na ampliação imediata da frota e na garantia de uma viagem digna e segura para todos os estudantes cadastrados".

Os alunos cogitaram formalizar uma denúncia junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) caso a pasta não  retorne a fornecer o serviço em prol dos estudantes.

Após sinalização de possível corte ou endurecimento das regras de acesso a benefícios por parte da secretaria de educação e cultura, as entidades representativas em defesa dos estudantes publicaram a nota de repúdio.

Confira na íntegra:

Os estudantes usuários do transporte universitário de Catu/BA vêm a público manifestar total REPÚDIO ao teor do Ofício Circular nº 003/2026 – TRANSP./SMEC.
A medida anunciada pela gestão municipal é uma inversão de valores e uma transferência de responsabilidade inaceitável.
Diante das legítimas reclamações dos alunos sobre a superlotação e o descaso no transporte noturno, a resposta da Secretaria não é a ampliação da frota ou a melhoria das condições de segurança, mas sim a ameaça de corte de benefícios e a imposição de uma nova e burocrática triagem.
Pontuamos que a superlotação se resolve com mais ônibus, não com menos alunos: O problema relatado é a falta de veículos suficientes para a demanda real. Tentar "enxugar" o número de beneficiários através de visitas domiciliares e reanálise de documentos é uma tentativa de mascarar a deficiência da frota, ferindo o direito ao acesso à educação.
No mesmo sentido, evidente insegurança jurídica e desvio de finalidade, posto que o recadastro já foi realizado. Exigir novos documentos e fiscalização assistencial como "punição" por reclamações de superlotação configura um desvio da finalidade administrativa. O transporte é um direito social que garante a permanência estudantil.e ainda, deve-se ser frisado a facilidade ao acesso, porquê ameaçar os estudantes com uma suspensão do benefício para quem já cumpre os requisitos do edital cria um clima de instabilidade para o estudante, que já enfrenta os desafios de uma rotina exaustiva de deslocamento intermunicipal.
Não aceitaremos que a solução para a falta de investimento público seja a exclusão de nossos colegas.
Exigimos que a SMEC foque seus esforços na ampliação imediata da frota e na garantia de uma viagem digna e segura para todos os estudantes cadastrados.
O transporte é direito nosso, a obrigação de ofertá-lo com qualidade é da Prefeitura.
Ressaltamos ao final que, caso esta medida não seja imediatamente reconsiderada em favor da ampliação da frota e da garantia do acesso estudantil, os alunos não hesitarão em formalizar uma denúncia junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Buscaremos a intervenção do órgão ministerial para assegurar a continuidade do serviço com dignidade e impedir qualquer tentativa de cerceamento de direitos já consolidados por meio de triagens arbitrárias".

A Secretaria de Educação e Cultura se posicionou e relatou que, por conta do alto número de estudantes utilizando o transporte público, além das reclamações, a pasta vai fazer uma triagem para constatar o número exato dos alunos que utilizam o serviço e fornecer o transporte de forma que todos os inscritos sejam acessados.

Confira a nota: