Geral
Janaína Neri/ Agência Brasil
A média anual de assassinatos de quilombolas no Brasil cresceu nos últimos cinco anos, se comparado ao período de 2008 a 2017, quando foram registradas 38 mortes contra integrantes das comunidades. O levantamento é resultado da nova edição da pesquisa Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil, lançada nesta sexta-feira (17), pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos.
De acordo com o estudo atual, o estado do Maranhão aparece em primeiro lugar com o maior número de assassinatos de quilombolas em 2022: ao todo nove mortes. Em seguida, vêm Bahia, Pará e Pernambuco, com quatro casos cada. Os dados, que são analisados de 2017 a 2022, evidenciam o agravamento das desigualdades e violências historicamente praticadas contra as comunidades quilombolas.
Nesta edição, foram mapeados 32 assassinatos, com registro de casos em 11 estados, em todas as regiões do país. O Centro-Oeste, que não havia registrado casos na primeira edição do estudo, passa a fazer parte da lista com uma morte registrada em Goiás.
Conflitos fundiários e violência de gênero estão entre as principais causas dos assassinatos de quilombolas no Brasil. Ao menos 13 quilombolas foram mortos no contexto de luta e defesa do território. Em 15 anos – 2008 a 2022 - 70 quilombolas foram assassinados.
Nos últimos cinco anos, dos 32 assassinatos, em 9 registros as vítimas são mulheres. Em todas as ocorrências foi verificado que o assassinato ocorreu pelo fato de as vítimas serem mulheres, com atual ou ex-companheiros como os atores da violência.
Ainda que remeta à esfera privada das relações, as organizações compreendem que as violências contra as mulheres são reflexo da luta política desempenhada por elas no quilombo na defesa do território e na sobrevivência das comunidades.
A proporcionalidade de mulheres quilombolas assassinadas mais do que dobrou em relação a pesquisa anterior. A primeira edição (2008- 2017) identificou 8 lideranças femininas assassinadas em dez anos, enquanto a edição atual registrou a morte de nove mulheres em cinco anos (2017-2022).
A pesquisa é lançada no marco de três meses do assassinato de Maria Bernadete Pacífico, ocorrido no dia 17 de agosto deste ano. Mãe Bernadete era do Quilombo de Pitanga dos Palmares, coordenadora da Conaq, Yalorixá e mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos – o Binho do Quilombo –, também liderança quilombola, assassinado em 2017 em uma situação de conflito e luta pelo território. A liderança integrava o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).
Ainda que o assassinato de mãe Bernadete não esteja no período analisado na pesquisa, dados ainda parciais de 2023 revelam que 7 quilombolas foram assassinatos este ano.
Cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia pelo assassinato líder do "Quilombo Caipora", localizado na região metropolitana de Salvador. A denúncia foi apresentada na última segunda-feira (13) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).
Arielson da Conceição Santos, Josevan Dionísio dos Santos, Marílio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus foram acusados de homicídio qualificado por motivo torpe, cometido de maneira cruel, com uso de arma de fogo e sem possibilitar defesa à vítima.
O crime ocorreu em 17 de agosto, na sede da associação quilombola, localizada na comunidade de Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho.. O Ministério Público solicitou a prisão preventiva de Ydney de Jesus, enquanto Marílio, com quatro mandados de prisão em aberto, e Josevam encontram-se foragidos. Arielson e Sérgio já estão sob custódia.
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