ATENÇÃO, MOTOCICLISTAS! Nova regra para capacetes passa a valer em julho; veja o que muda

Uma nova regra para capacetes de motociclistas entra em vigor no Brasil a partir de 1º de julho de 2026 e vai impactar diretamente quem compra equipamentos de segurança. A mudança faz parte da Portaria nº 314/2025 e determina a adoção obrigatória de um selo digital com QR Code para identificar a conformidade dos produtos.

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Na prática, o novo modelo permite que o próprio consumidor verifique a autenticidade do capacete por meio de leitura digital, aumentando a transparência e dificultando a circulação de itens falsificados no mercado.

A atualização foi definida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e também se aplica a outros equipamentos, como extintores de incêndio e cilindros de GNV (Gás Natural Veicular), todos considerados essenciais para a segurança.

Prazo de adaptação

Fabricantes e importadores já estão obrigados a adotar o novo selo desde 31 de março de 2026. A partir dessa data, apenas produtos com o modelo digital podem ser colocados no mercado.

Para lojistas e distribuidores, o prazo vai até 30 de junho. Depois disso, a venda de itens com o selo antigo não será mais permitida, o que exige atenção de comerciantes e consumidores na hora da compra.

O novo selo faz parte do programa “Inmetro na Palma da Mão” e traz recursos modernos de verificação, incluindo elementos visuais e digitais que permitem rastrear o produto e confirmar sua regularidade em tempo real.

Com isso, a expectativa é reduzir fraudes, melhorar a fiscalização e aumentar a confiança nos equipamentos certificados. A medida também facilita o trabalho de órgãos de controle na identificação de irregularidades.

Segundo o Inmetro, a mudança reforça o controle sobre itens diretamente ligados à segurança. Capacetes são fundamentais para proteção de motociclistas, enquanto extintores e cilindros de GNV envolvem riscos que exigem certificação rigorosa.