Bar recebe multa após exibir placa onde diz que americanos e israelenses não são bem-vindos

O Procon multou um bar localizado na Lapa, no centro do Rio de Janeiro, em R$ 9.520 por exibir uma placa onde dizia que cidadãos americanos e israelenses não eram bem-vindos.

De acordo com o Procon, o estabelecimento estaria restringindo o acesso de consumidores ao exibir a mensagem de que “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”. A placa estava escrita em inglês posicionada na entrad do bar. As informações são do portal G1.

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Segundo o Procon-RJ, a conduta configura prática abusiva e discriminatória, o que não é permitido pelo Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima. Também são proibidas práticas em que o consumidor seja colocado em situação de constrangimento ou de discriminação.

Ainda conforme o Procon, as relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade, sendo "inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios similares".

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