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O contrato de namoro é a opção para os casais que preferem manter o status de namoro e não querem ter o relacionamento confundido com "união instável".
A modalidade tem sido cada vez mais adotada pelos casais que querem formalizar a relação. Criado em 1990, mas contabilizado desde 2007, o documento está disponível em todos os cartórios do país.
O documento é pouco difundido e os números mostram. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB/MG), seção Minas Gerais, 309 contratos de namoro foram feitos até hoje no Brasil desde sua regulamentação.
Durante a pandemia, o número cresceu, já que muitos casais decidiram viver sob o mesmo teto. Em 2019, foram firmados 72 contratos no país. Já em 2022, o número saltou para 92. O “contrato de namoro" pode ser lavrado até virtualmente.
Mas o que prevê este contrato afinal?
De acordo com o CNB, o contrato de namoro é uma forma em que o casal nega a existência ou mesmo a intenção de formar uma união estável, evitando discussão envolvendo bens. O principal objetivo é constituir uma diferença entre os dois relacionamentos.
Pode ser feito por qualquer casal?
O documento pode ser lavrado por qualquer pessoa acima de 18 anos, seja um relacionamento entre homens e mulheres ou entre pessoas do mesmo sexo.
Por que fazer contrato?
O objetivo é evitar que o relacionamento tenha efeitos similares ao casamento, o que prevê a união estável. É para deixar claro a intenção do casal. O documento deve ser feito em comum acordo entre as partes.
Como fazer?
O contrato de namoro pode ser feito em qualquer cartório do país, presencialmente ou de forma virtual.
E quanto custa?
O contrato de namoro pode variar de R$ 200 a R$ 500 nos cartórios.
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