Consumidor constrangido por usar shorts em restaurante de luxo será indenizado

Um homem será indenizado por um restaurante de luxo de São Paulo após ter passado por uma situação vexatória devido à sua vestimenta. O consumidor reservou uma mesa no renomado restaurante Terraço Itália, na capital paulista, para comemorar seu aniversário de casamento, e ao chegar no local foi surpreendido por não poder realizar sua refeição por estar de shorts.

A juíza de Direito Anuska Rocha Souza Barreto, da 3º JEC de Aracaju/SE, considerou que o autor não foi previamente cientificado pelo restaurante sobre o traje exigido para frequentar o estabelecimento, configurando a falha na prestação de serviço.

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O consumidor relatou que ao chegar no local foi direcionado até sua mesa, porém ao sentar-se foi comunicado de eu não poderia realizar a refeição no ambiente devido a sua vestimenta, que não se adequava aos padrões do restaurante, e então foi conduzido à recepção. Ele afirmou que em conversa com os funcionários do local explicou que no e-mail de confirmação de sua reserva não havia qualquer menção sobre o traje adequado.

Ainda de acordo com o cliente, a alternativa dada pelo restaurante foi dele usar uma calça que compunha o uniforme dos garçons, porém a mesma não era do seu tamanho. O homem relatou que a situação foi bastante vexatória, pois ele estava vagando pelo salão do restaurante com a calça na mão. Devido aos acontecimentos, ele entrou com uma ação de danos morais contra o Terraço Itália.

O restaurante respondeu à denúncia do homem afirmando que o mesmo se sentiu constrangido com sua vestimenta, em virtude do ambiente e dos demais clientes, e solicitou ao maître uma peça de calça. O restaurante também disse que o consumidor não foi retirado do local e nem obrigado a vestir a calça para realizar sua refeição.

A juíza considerou comprovado que o homem não foi previamente avisado pelo estabelecimento sobre o traje exigido. "No meu sentir, a presente lide se originou, sobretudo, da falha do dever de informações claras e precisas, conforme se depreende dos dispositivos do CDC, aliados aos princípios da boa-fé, transparência e confiança inerentes às relações de consumo.", disse a decisão.

A indenização foi fixada num valor de R$ 2 mil.

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