Consumidor poderá bloquear todas as chamadas de telemarketing de uma só vez

Obrigatório desde esta quinta-feira (10), o prefixo 0303, usado nas chamadas feitas para a oferta de serviços e produtos, poderão ser bloqueadas de uma única vez pelos usuários. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), esse procedimento pode ser feito pelos meios já existentes, como o próprio aparelho, ou através da própria operadora de telefonia.

"Será possível bloquear o prefixo", afirmou o superintendente de outorga e recursos à prestação da Anatel, Vinícius Caram.

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O código 0303 aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa.

Segundo a Anatel , o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do aparelho.

Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.

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