CVM abre novos processos e inclui auditorias em investigações sobre Americanas

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) anunciou nesta quarta-feira (8) a abertura de quatro novos processos para apurar a crise na Americanas, que pediu recuperação judicial após a descoberta de "inconsistências contábeis" em seu balanço.

Em dois dos novos processos, o objetivo é apurar eventuais irregularidades na atuação das empresas de auditoria que avaliaram balanços da varejista nos últimos anos: a KPMG, em 2017 e 2018, e a PwC, de 2019 a 2022.

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As auditorias são responsáveis, segundo definição da própria CVM, por "assegurar credibilidade às informações financeiras de determinada entidade, ao opinar se as demonstrações contábeis preparadas pela sua administração representam, em todos os aspectos relevantes, sua posição patrimonial e financeira".

A PwC já é alvo de ações judiciais movidas por investidores minoritários que perderam dinheiro com o derretimento das ações da Americanas após o anúncio da descoberta das inconsistências.

Especialistas em governança corporativa questionaram em entrevistas à Folha de S.Paulo a atuação delas e de outros chamados "guardiães do mercado", como agências de risco e casas de análise, que não emitiram sinais de alerta sobre a situação da companhia.

A CVM não dá maiores detalhes sobre os processos. As outras duas investigações abertas nesta quarta vão apurar denúncias recebidas pelos canais de atendimento da autarquia, que vem incentivando delações anônimas sobre o caso.

Agora, são oito processos e dois inquéritos administrativos para apurar a crise da Americanas. Estes últimos representam avanços nas investigações sobre uso de informação privilegiada na venda de ações e irregularidades contábeis na empresa.

Entre os alvos das apurações da CVM, além da administração da Americanas, estão os acionistas de referência da companhia, o trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles. Eles são alvo de um processo que investiga os passos adotados após o anúncio do escândalo contábil.

Em nota, a CVM diz que a abertura de novos processos é "mais um passo evolutivo realizado pela força-tarefa instituída para investigar, apurar e identificar potenciais irregularidades envolvendo a referida companhia".

"Caso venham a ser formalmente caracterizadas infrações, cada um dos eventuais responsáveis será devidamente responsabilizado com a aplicação e o rigor da lei e na extensão que lhe for aplicável", continua a autarquia.

"No âmbito de sua esfera de competência, a CVM não tolerará ilícitos que atentem contra a higidez e o adequado funcionamento do mercado de capitais."