Exame toxicológico passa a ser obrigatório para primeira CNH na Bahia; veja como funciona

Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Bahia precisa se adaptar a uma nova etapa no processo. Agora, candidatos às categorias A e B também passaram a ser obrigados a realizar exame toxicológico antes da emissão do documento.

A mudança entrou em vigor na terça-feira (4), por meio da Lei nº 15.153/2025, que modificou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ampliou a exigência do teste, que antes era restrita aos motoristas das categorias C, D e E.

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O exame é utilizado para verificar o consumo de substâncias psicoativas, como maconha, cocaína e outros entorpecentes, em um período de até 90 dias antes da coleta. A medida, segundo os órgãos de trânsito, busca reduzir riscos nas vias e aumentar a segurança de motoristas e passageiros.

Apesar da nova regra, o procedimento será exigido apenas para quem está em busca da primeira habilitação. Motoristas que já possuem CNH não precisarão realizar o exame durante a renovação do documento.

Entenda como funciona

O teste é realizado a partir da coleta de materiais como cabelo, pelos ou unhas, que passam por análise laboratorial para identificar possíveis vestígios de drogas consumidas nos últimos três meses.

O candidato deve procurar um laboratório autorizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para realizar o procedimento. Na Bahia, o valor médio do exame é de aproximadamente R$ 120.

O resultado precisa ser apresentado ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), e o laudo tem validade de 90 dias. Por isso, o órgão recomenda que o candidato deixe a realização do teste para a fase final do processo de habilitação.

Em caso de resultado positivo, o candidato deverá aguardar 90 dias para refazer o exame.