Existem nomes proibidos no Brasil? Saiba se lista com nomes vetados é verdadeira

Um estudo da Universidade de Birmingham, no Reino Unido, viralizou recentemente após apontar o nome mais bonito do mundo e que 'virou febre' no Brasil. Devido à sonoridade, Sofia e suas variações, como 'Sophia', foi eleito com o que tem a musicalidade mais suave e fluida.

Agora, passou a circular uma suposta lista de nomes proibidos no Brasil. A relação conta nomeações estranhas e que já foram negadas em registros no Brasil, a exemplo de Restos Mortais de Catarina, Errata de Campos e Um dois três de Oliveira quatro, entre outros.

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No entanto, segundo informações divulgadas pelo portal Uol, a lista tem origem desconhecida e não é reconhecida pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Sendo assim, apesar de circular na internet, a listagem não tem veracidade confirmada.

Existem nomes proibidos?

O que diz o artigo 55 da Lei de Registros Públicos (6.015/76) é que não se pode registrar prenomes que possam expor a pessoa ao ridículo ou causar constrangimento. Mesmo não tendo uma lista detalhando as proibições, é recomendado que não é possível registrar nomes que façam referências a palavrões ou expressões ofensivas.

Quem analisa se pode ou não?

Conforme a Lei de Registros Públicos, a avaliação é feita pelo próprio oficial de registro civil no ato. Ele é responsável por analisar o caso e recusar, se achar necessário, o registro de nomes que entenda ser capaz de expor a criança ao longo da vida.

Pais podem contestar?

Caso não concorde com a análise do oficial de registro civil, os pais podem recorrer a um juiz para que o nome escolhido seja aceito. Na questão, o oficial vai apresentar os motivos que lhe levou à recusa e os pais farão da mesma forma ao justificar a escolha.

Já aconteceu no Brasil?

Um caso que aconteceu no Brasil e ganhou grande repercussão foi envolvendo o cantor Seu Jorge, em 2023. Ele sofreu resistência ao tentar registrar o filho como Samba. Após o cartório alegar que se tratava apenas de um ritmo musical, o artista apresentou provas que a intenção era de "preservação de vínculos africanos e de restauração cultural com suas origens", o que foi aceito pela Justiça.

Outro caso aconteceu em Belo Horizonte, com um casal de coreógrafos, que tentou registrar o filho como Piiê. Nesse caso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não aceitou o registro e alegou que a a grafia e pronúncia se pareciam com um conhecido passo de balé (pliê).