FAB inicia restrição do espaço aéreo em terra yanomami para combater garimpo

A Aeronáutica inicia, à 0h desta quarta-feira (1º), a ampliação do controle e a restrição do espaço aéreo do território do povo indígena yanomami em Roraima. A medida, anunciada pela FAB (Força Aérea Brasileira) em nota, tem como objetivo combater o garimpo na região, ao impedir a logística de abastecimento das atividades criminosas.

A força vai deflagrar a Operação Escudo Yanomami, que ativará a Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) no local, que será dividida em três: branca (reservada), amarela (restrita) e vermelha (proibida). Além disso, a FAB instalará um radar para aumentar o controle do tráfego.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça (31) decreto que amplia o poder de atuação dos ministérios da Defesa, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas, além de prever a criação da Zida.

A partir dessa autorização, a FAB prevê que, na região proibida, somente estão autorizadas aeronaves militares ou envolvidas na operação. Na região restrita, estão permitidos voos para aeronaves que estão em contato com órgãos de controle. Na reservada, aqueles de acordo com as regras e orientações do tráfego aéreo.

"As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea, estarão sujeitas às Medidas de Proteção do Espaço Aéreo (MPEA)", disse a Aeronáutica, por meio de nota.

De acordo com o texto, a FAB instalará ainda um radar modelo TPS-B34, que pode ser levado de Santa Maria (RS) para aumentar a possibilidade de detecção do espaço aéreo. Além disso, já há duas aeronaves na região (E-99 e R-99) e o alerta da defesa aérea na capital de Roraima já foi reforçado, segundo a força.

A operação é iniciada um dia depois da publicação do decreto no Diário Oficial da União. A partir desta semana, o governo dá início a um combate mais efetivo aos criminosos. Na semana passada, o foco principal ainda era emergencial no atendimento à população yanomami.

Na véspera, ministros envolvidos no tema se reuniram com o presidente Lula para discutir medidas de combate ao garimpo e assistência aos indígenas.

Durante a tarde, Lula disse a jornalistas que o governo vai acabar com o garimpo em território indígena, o que já é proibido, mas ainda ocorre de forma ilegal e foi intensificado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

"Vamos tomar todas as atitudes para tirar os garimpeiros ilegais e cuidar dos yanomamis. Resolvemos tomar decisão, acabar com a brincadeira, não vai mais ter garimpo. Não vai mais ter sobrevoo, barcaças com combustíveis", disse o presidente a jornalistas, após reunião com o premiê alemão, Olaf Scholz.

"O governo brasileiro vai tirar e acabar com garimpo em qualquer terra indígena a partir de agora. Não haverá por parte da agencia de minas e energia autorização para conceder a alguém fazer pesquisa em qualquer área indígena", completou.

Mais cedo, após a reunião do presidente com ministros, o Palácio do Planalto divulgou uma nota em que fala sobre um plano de ação com as primeiras iniciativas para expulsar o garimpo e outras atividades ilegais na área.

Durante o encontro, foram discutidas e acordadas medidas para barrar o transporte por água e ar —inclusive o fechamento do espaço aéreo—, para impedir a logística de abastecimento das atividades criminosas. Atualmente, instituições locais estimam que o número de garimpeiros dentro da Terra Indígena supere os 20 mil, mas não há dado oficial até o momento.

"As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças", declarou o governo, em nota. O documento, porém, não traz detalhes dessas ações.