Fim das autoescolas? Diretor do Detran-BA comenta medida que pode mudar a forma de obter CNH no Brasil

Uma proposta de trânsito, que deve ser apresentado em breve por parte do Governo Federal, pode acabar com a obrigatoriedade das autoescolas para que os condutores consigam obter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

A iniciativa permitiria que candidatos se preparem de forma autônoma para os exames teóricos e práticos. O texto da proposta já foi finalizado pelo Ministério dos Transportes e aguarda aval da Presidência da República para ser implementado por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

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Em contato com a equipe de reportagem do BNews, o Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, comentou sobre a possibilidade e os impactos, positivos e negativos, da implementação da medida.

"O Brasil hoje tem um dos trânsitos que mais matam no mundo. Somos o terceiro do ranking, estamos à frente de países muito mais populosos como China, Índia e Estados Unidos. Então, essa é uma medida que deve ser mais bem avaliada, mais bem estudada, antes de ser tomada. O veículo na mão de uma pessoa não qualificada pode se tornar uma arma mortal e isso vem ocorrendo na prática", explicou. 

No último ano, o Brasil registrou o maior número de infrações de trânsito em rodovias federais desde 2007. De acordo com um levantamento divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registradas quase 9,5 milhões. A velocidade aparece como a principal causa dessas infrações, com mais de 6 milhões de casos.

"Temos um modelo cultural nacional que é muito compreensivo com as infrações de trânsito. Parece que o brasileiro de modo geral não se compadece realmente com os acidentes causados dessas infrações, sobretudo as ligadas à velocidade. Penso que um modelo ideal seria trabalhar o trânsito desde as idades iniciais, no ensino infantil, fundamental, ensino médio, para que entreguemos à sociedade um cidadão melhor formado e consciente das suas responsabilidades", argumentou Pimentel.

Por outro lado, o diretor-geral do Detran explica que a quantidade de exigências feitas às autoescolas atualmente terminam tornando o processo para obter a CNH mais caro. Dessa forma, Rodrigo Pimentel acredita que muitas pessoas acabam pegando no volante de forma indevida, uma vez que não possuem condições de arcar com os custos das aulas.

"A gente não tem nada ainda formalizado, a ideia é tornar opcional as aulas teóricas e práticas. Não teria interferência na avaliação. De fato, a resolução do Contran faz uma série de exigência que termina trazendo um processo mais custoso para o candidato a condutor habilitado. Talvez pudesse reduzir essas exigências para diminuir o custo que tem nas autoescolas, buscar alguma espécie de isenção ou incentivo fiscal", afirmou.

Acho que o objetivo é tentar ampliar o acesso à CNH para um maior número de pessoas. Muitos dirigem sem ter qualificação, sem passar por qualquer exame teórico ou prático por um Detran. Então, isso talvez seja uma das grandes causas dessa mortalidade no trânsito [...] Mas volto a dizer, talvez não seja a solução mais adequada. Precisa fazer uma avaliação mais precisa para ter um melhor diagnóstico", completou Pimentel. 

Alternativas

Questionada sobre um modelo ideal para a medida, o diretor-geral do Detran sugeriu a possibilidade de um modelo híbrido, que dispense a parte teórica, mas que ainda continue sendo necessário a parte prática do processo. 

"Penso que pelo menos a parte prática deveria ser preservada, porque é quando o candidato a condutor vai ter acesso a estar na rua e estar em condições de risco. Acredito que a parte teórica poderia se pensar em fazer um processo mais simples, mas investindo também na educação básica", sugeriu. 

Por fim, Pimentel destacou alguns projetos sociais que têm possibilitado que a população obtenha a chamada CNH social — como o CNH da Gente e a CNH na Escola. Dessa forma, o governo federal possibilitaria o custeio da habilitação através dos recursos de multas.

"Vai ser o ingresso maior desse público, mais condutores habilitados. A Bahia é um dos estados que tem a menor proporção de habilitado por população, justamente pela questão da renda do povo baiano e também do custo da CNH. Então, esse programa lançado pelo governador é um caminho para poder ampliar esse processo que é custoso para um público mais carente", finalizou.