Fornecimento de energia elétrica é suspenso na UFRJ e no Museu Nacional por inadimplência

O fornecimento de energia elétrica foi suspenso em 15 instalações da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nesta terça-feira (12). Entre as edificações que sofreram o corte, está o Museu Nacional, parte do campus de São Cristóvão, que fica na Zona Central do Rio. 

Segundo a Light, empresa de distribuição de energia elétrica, a situação ocorre depois de tentativas de acordo e reuniões com a reitoria da universidade desde junho deste ano. No total, a dívida da UFRJ junto à concessionária soma R$ 31,8 milhões. Esse valor é referente às faturas vencidas entre março e novembro de 2024. Além disso, há R$ 3,9 milhões em parcelas não quitadas de um acordo estabelecido em 2020. 

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Nessa época, a Light e a reitoria da UFRJ estabeleceram o parcelamento de uma dívida de R$ 21,3 milhões. No entanto, até o momento, apenas R$ 13 milhões foram pagos. A concessionária informou que as unidades cadastradas como essenciais, como os serviços de saúde e segurança, não tiveram o fornecimento de energia elétrica suspenso. 

Por meio de nota, a UFRJ informou que não se negou a pagar a dívida e que havia solicitado uma suplementação orçamentária ao Ministério da Educação (MEC). Entre julho e novembro, a Procuradoria Federal, junto à UFRJ, conseguiu a antecipação de tutela para evitar o corte no fornecimento.  

Ainda segundo a universidade, a Light foi ao Judiciário e derrubou a antecipação de tutela. De acordo com a reitoria, medidas já foram adotadas para que o quadro seja revertido o mais rápido possível. 

Já o Ministério da Educação (MEC) afirmou que "tem trabalhado para a recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias ocorridas no âmbito das Ifes nos últimos anos a fim de garantir o pleno funcionamento das entidades e o êxito na missão de garantir o direito à educação superior pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada". 

"A gestão orçamentária e financeira das universidades federais é pautada pela autonomia garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal. Assim, as instituições têm total liberdade para definir suas prioridades internas, incluindo a alocação de recursos, a gestão de contratos terceirizados e a execução de projetos, conforme suas necessidades e diretrizes institucionais. A dotação atualizada de todas as fontes para a UFRJ em 2024, excetuando-se Pessoal, é de R$ 430,5 milhões", acrescentou.