Inquilinos são processados por condomínio por usar cobertura como clube de sexo; entenda

Localizado em Copacabana, no Rio de Janeiro, um condomínio está processando uma proprietária e dois inquilinos que estariam usando uma cobertura como um clube de sexo com show de strip e troca de casais. As informações são de O Globo.

A ação está sendo tramitada na 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, e os advogados afirmam que o espaço de 340 metros quadrados e com 10 quartos vem sendo utilizado como “centro de massagens”, desde junho, e ainda acontece casos de prostituição e venda de bebida alcoólica. O pedido é que os envolvidos sejam afastados do prédio ou pelo menos o cumprimento do regulamento com a identificação de todos que acessam a unidade.

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A síndica do condomínio afirmou no processo que a proprietária da cobertura firmou um contrato de locação não residencial com os inquilinos e, a partir disso, o apartamento vinha sendo usado “para abrigar um centro de massagens com nítida conotação sexual, anunciando, inclusive, show de strip e sexo ao vivo em suas redes sociais como se depreende de anúncios e folders”. Ainda é citado pelos advogados que na esquina do prédio fica um funcionário do então estabelecimento “distribuindo flyers para atrair clientes, assegurando que possuem as massagistas mais bonitas de Copacabana”.

Para comprovar, foram juntadas declarações de porteiros, zeladores e vigilantes do edifício, além de outros condôminos sobre a movimentação de clientes no imóvel. “Fui abordado por um homem, na esquina da Avenida da Nossa Senhora de Copacabana, divulgando um serviço de massagens prazerosas que só tinha mulher gostosa”, disse um deles.

“Clientes chegam da rua trazidos pelos funcionários da cobertura, às vezes grupos de homens de cinco ou seis pessoas de uma única vez. Dizem que vão visitar as primas”, contou outra testemunha.

Um funcionário contou que, próximo aos fins de semana e feriados, há entrega de lavanderia, de gelo e bebidas. “Quando os entregadores chegam, dizem que vão fazer entrega nas termas e fazem piada dizendo que não está bom o dia porque as mulheres de lá são muito feias. O pessoal da limpeza recolhe grande quantidade de latas de cerveja e garrafas de gim e vodca vazias e, às vezes, tem que limpar vômito do elevador que serve a cobertura”, contou.

“Os moradores, médicos e dentistas e seus pacientes escutam os clientes da cobertura dizendo que vão fazer, ficam constrangidos e cobram uma posição da portaria e da síndica sobre o assunto. Isso está criando tensão no prédio, porque é desagradável ficar ouvindo alguns dizerem que estão perdendo pacientes ou vão morar em algum outro lugar”, relatou um dos porteiros.

Um dos advogados relatou sobre a situação da cobertura. "A atividade empresarial que os ocupantes desempenham na cobertura não encontra amparo legal, havendo claros indícios de exploração sexual, demandando uma investigação do Ministério Público, considerando que no Brasil o ato de se prostituir não configura crime, mas a exploração sim. Nesse caso, resta incontroverso que este imóvel funcione para fins sexuais, que explora a prostituição", disse Marcello Peral Hamed Humar.

 "Além da infração da lei e ameaça à segurança de todos os condôminos, previstas no ordenamento jurídico, trata-se ainda de uma violação direta da convenção do condomínio e ao regimento interno, que proíbem destinação da unidade de forma nociva ou perigosa ao sossego, a salubridade ou a segurança do prédio, bem como casa de jogos, clube, saunas, música com som elevado e casas de massagem, sex-shop, cultos religiosos, cartomantes, ginástica ou judô, entidades carnavalescas, boates ou organizações similares", contou outro advogado, Yannick Yves Andrade Robert.

Nas redes sociais, o espaço da cobertura é descrito como “um ambiente discreto e confortável para os clientes” e ainda é mencionado “produtos eróticos” e “casa de massagens”. No Instagram são anunciados eventos como “quatro casais trocando de parceiras” às quintas-feiras e ainda “pós-praia resenha liberal” e “swing” aos domingos. Ainda é anunciado um evento para o ano novo chamado “réveillon liberal”, com ingressos a R$ 1.300.

Em entrevista para O Globo, o locatário garantiu que o espaço é utilizado apenas como centro de estética. "Durante o dia, trabalhamos com spa completo, com serviços de salão de beleza, barbearia, estética facial, drenagem linfática e massagem, com todos os profissionais envolvidos devidamente habilitados, e que nada têm a ver com sexo. Após encerrarmos as atividades, cedemos a cobertura para a realização de eventos como swing e aniversários, nos quais os casais fazem o que querem. Não há, portanto, nenhuma regra do condomínio que esteja sendo infringida. Acreditamos estarmos sendo vítimas de perseguição e descriminação por parte dos representantes do edifício", disse Gilberth Franklin da Silva.