Maio Amarelo: Especialista alerta para conscientização e segurança no trânsito: “tratada como prioridade”

O Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para a segurança no trânsito, chega à sua 11ª edição no Brasil com o tema "Paz no trânsito começa por você". A iniciativa, que se estende por todo o mês de maio, tem o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância de um comportamento responsável no trânsito.

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Segundo dados do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), as cinco infrações mais recorrentes no Brasil entre janeiro e abril de 2024 foram: excesso de velocidade; dirigir com calçados inadequados; conduzir veículo sem licenciamento; dirigir sem CNH; avançar o sinal vermelho. 

De acordo com Everson Vieira de Souza, advogado, presidente da Comissão Estadual de Direito de Trânsito da OAB/ES e membro fundador do IBDTRANSITO, as penalidades podem ser de natureza leve à gravíssimas, mas é fundamental preparar o cidadão para coibir ações imprudentes ao dirigir.

A segurança viária depende de diversos fatores. Não podemos admitir o tratamento da educação para o trânsito com ações paliativas, é fundamental que esta pauta “segurança viária” seja tratada como prioridade”, destaca o advogado. 

Acidentes de trânsito 

Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), revela que o Brasil é o quinto país com o trânsito mais perigoso do mundo. Já de acordo com o Ministério da Saúde, em 2021 o país registrou 33.813 mortes em acidentes em vias e rodovias. 

Para Everson Vieira de Souza, é fundamental que, em casos de acidentes de trânsitos, o condutor preste “pronto e integral socorro às vítimas”, para evitar consequências judiciais futuras. 

Sendo vítima de acidente de trânsito, é indispensável a confecção do boletim de ocorrência com a maior riqueza de detalhes”, pontua o advogado. 

Porém, se acidente envolver vítimas fatais ou lesões corporais, “é fundamental a realização da perícia criminal para elucidar as causas determinantes do sinistro de trânsito, pois estas provas poderão ser aproveitadas em processos cíveis (indenização) e em processos criminais”, enfatiza Souza.