Geral
Porthus Junior / Agencia RBS
O Brasil registrou um número recorde de empresas que responde a alguma ação judicial por usar mão de trabalhadores em condições análogas à escravidão em 2022. Os dados passaram a ser coletados em 1996, quando o país reconheceu oficialmente o trabalho forçado diante da comunidade internacional.
De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), obtidos pelo portal UOL, entre 1995 e 1998, não foram registradas ações. Entre 1999 e 2011, foram registradas 55 ações civis públicas. Nesse período, nenhum ano ultrapassou o número de dez casos. Em 2012, foram 23 ações. Já em 2022, foram registradas 126 ações, uma alta de 477,8% nos últimos 10 anos.
Além disso, existe uma tendência de aumento no número de casos. Até o dia 15 de fevereiro, foram registradas 19 ocorrências.
As ações são abertas quando o MPT tenta fazer um acordo com as empresas através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou quando não há como negociar por conta da gravidade da situação flagrada.
Além do número de ações, houve também um aumento no número de estabelecimentos fiscalizados. Segundo o Portal da Inspeção do Trabalho, em 1995, foram 77 empresas por ações do órgão. Em 2022, foram 476, uma alta de 518,1% em 27 anos.
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