Busca: ação civil

Reprodução / Prefeitura de Santa Luzia

Política

Prefeito de cidade baiana é alvo de ação do MPF por suspeita de fraude em contratos municipais

Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA

Justiça

OAB-BA vai à Justiça contra leis de Mundo Novo por criação de Defensoria e cargos sem concurso

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Esporte

Fraude imobiliária: Volante do Santos processa ex-goleiro da Seleção Brasileira após prejuízo milionário

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Cidades

Após acidente e acordo com MP, reforma do terminal hidroviário sai do papel em Madre de Deus

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Justiça

Juiz determina transferência de presos em Ubatã e expõe condições deploráveis de 'mini-presídio'

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Justiça analisa pedido do MP para suspender lives da empresa de Virgínia, a WePink; entenda o caso

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Saúde

Jovem atleta contrai bactéria após mergulho em piscina de hotel

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Justiça

Alphaville e Embasa viram alvos de processo por crime ambiental com despejo irregular de mais de 15 milhões de litros de esgoto

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Valor de indenização solicitado por ex-funcionária de Luana Piovani em ação é revelado; saiba quanto

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Economia & Mercado

Escolas particulares sob pressão: Pais e órgãos de defesa do consumidor enfrentam venda casada de livros na Bahia

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Política

Augusto Vasconcelos reage a ação do MPT contra BYD; confira

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Política

Entidade aciona INSS na Justiça por falha criminosa contra vítimas de fraude

Alerj

Política

Famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes cobram indenização milionária de assassinos confessos

Porthus Junior / Agencia RBS

Geral

Número de empresas que usam mão de obra “escrava” bate recorde em 2022

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Política

MPF faz pedido inusitado ao governo federal por causa de data histórica sob Bolsonaro; entenda

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BNews Agro

MP-BA aciona Estado para intensificar fiscalização do uso de agrotóxicos em municípios baianos

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Geral

Ibama fecha único centro de triagem de animais silvestres do RJ; MPF tentar impedir paralisação do serviço

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Justiça

OAB pede indenização de R$ 1milhão por agressão contra advogado ao tentar defender flanelinha

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Justiça

Defensoria ajuíza ação para barrar exames ginecológicos em concurso da PM

Meio Ambiente

Presidente da OAB-BA propõe ação civil em defesa do Rio São Francisco

Política

MPF entra com ação contra prefeito de Santa Inês por improbidade administrativa